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11/05/2009 - 09:13

De quem é a responsabilidade

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Um dos motivos pelos quais a política brasileira vem sendo invadida por aventureiros é a omissão dos partidos na seleção daqueles que abrigam em suas legendas.

Um partido político não tem nenhuma obrigação de abrir a sua legenda a quem quer que seja. Na teoria, deveria selecionar os candidatos que apresenta ao eleitor com base em critérios ideológicos e programáticos.

Foi assim, pelo menos, que se desenvolveu a idéia da constituição de partidos políticos.

Para aqueles que conceberam a organização republicana do Estado (Montesquieu e companhia, a partir do início do século 18) era mais ou menos óbvio que nas instâncias de debate político não deveria caber espaço para velhacos e patifes. Como para tais pensadores essa vedação era evidente, eles não se estenderam na discussão a respeito, motivo pelo qual a literatura filosófica derivada dessa vertente é escassíssima a respeito.

Apontar a influência deletéria dos aventureiros na política coube ao liberalismo, a partir do final do século 18 (Adam Smith). O liberalismo identificou a necessidade de o Estado proteger-se da ação de caçadores de renda — pessoas que se aproveitam da função pública em benefício próprio, em prejuízo da eficiência na alocação de recursos.

Hoje em dia, não é necessário ser liberal para aceitar que, como componentes centrais do sistema político, os partidos devem filtrar adequadamente os seus membros.

No caso do Brasil (e de tantos outros países), tudo isso acontece largamente no plano imaginário. A orientação ideológica existe de forma vaga para alguns. Quanto a estratégias programáticas, inexistem. E quando se trata de proteger-se de caçadores de renda, nenhum partido brasileiro se ocupa disso.

Para se ter idéia da extensão do problema, a tabela abaixo descreve a distribuição partidária dos integrantes das 55 principais Casas legislativas brasileiras que têm ocorrências na Justiça criminal, na Justiça Eleitoral ou que já sofreram punições por Tribunais de Contas. Os números são do projeto Excelências, da Transparência Brasil (link ao lado).

Partido Parlamentares Com ocorrências %
S/Partido 6 5 83%
PTB 121 43 36%
PMDB 360 113 31%
PR 127 39 31%
PSDB 300 86 29%
PP 134 38 28%
DEM 224 61 27%
PMN 44 12 27%
PRTB 15 4 27%
PSC 50 12 24%
PSB 142 33 23%
PC do B 48 11 23%
PDT 142 31 22%
PRB 33 7 21%
PT 303 59 19%
PSL 21 4 19%
PRP 21 4 19%
PSDC 12 2 17%
PPS 73 12 16%
PV 80 12 15%
PSOL 15 2 13%
PTC 19 2 11%
PT do B 31 3 10%
PHS 23 2 9%

[Veja aqui quem são os parlamentares nessa situação e a quais Casas legislativas pertencem.]

Como se percebe, é patente que os partidos brasileiros não cuidam da qualidade de seus integrantes como deveriam. A eles cabe alta responsabilidade pela invasão da vida política por pessoas que não deveriam estar nela.

Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:

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7 comentários para “De quem é a responsabilidade”

  1. KY disse:

    Rui Barbosa:
    De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

    Federação de Bancos paga encontro de magistrados em resort na Bahia

    JUSTIÇA ARBITRAL E PRIVADA, JÁ!

    Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban – Federação Brasileira de Bancos para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril. Foi o 16º ano que o evento realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos.

    O setor bancário é considerado um dos campeões de reclamações trabalhistas no país, segundo ranking feito durante anos pelo próprio TST.

    A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em texto dos jornalistas Claudia Rolli e Silvio Navarro.

    Luther King disse
    “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos honestos.”

  2. Anilton Oliveira disse:

    Caro Sr. Claudio…

    De quem é a responsabilidade… É vossa, é minha, é de todos nos..

    Porque temos que ter Partido Político, representantes políticos, vereadores, deputados e senadores ? Chega de Partido Político , vamos ser INTEIRO POLÍTICO,

    A prática da DEMOCRACIA DIRETA extinguirá os representantes políticos, que em nada contribui para o país.

    Está na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 1º , PARAGRÁFO ÚNICO. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos OU DIRETAMENTE.

    Prezado Anilton: Duas perguntas: 1) Como isso se faria: pela Internet, convidando as pessoas a votar pela aprovação ou reprovação de temas diversos sem nenhum conhecimento de causa? Por exemplo, “Deve haver impostos no Brasi”? 2) Por que você acha que os diversos interesses na sociedade deixariam de organizar-se em torno de um mecanismo desses?

  3. Anilton Oliveira disse:

    Muito agradecido pelo retorno.

    1- A internet pode ser uma opção de manifestação, mas pode ser por telefone.O conhecimento do tema de aprovação ou reprovação será de acordo com os valores culturais do contribuinte, que terá de se informar para exercer seu papel na sociedade. A sociedade desejava que a reserva indígena Raposa Serra do Sol fosse contínua ? Acredito que não.

    2- Os diversos setores estão num ponto de estrangulamento, onde a informação está cada vez acessível e democrática.Na década passada poucos tinham internet e apenas se ouvia rádio em casa. Hoje somos o país que mais usa internet e o telefone celular com rádio é item básico de qualquer aparelho de R$ 100,00. A sociedade organizada com interesses sádios só tem a ganhar com a mudança. Pois haverá a diminuição brutal do Custo Brasil e o interesse do contribuinte pela política será diária. Além do que serão abordados temos relevantes em cada esfera de poder. E não como acontece hoje, milhões de reais para escolher nome de rua nas cidades.

    Esta é apenas uma visão de como pode ser feita a DEMOCRACIA DIRETA. O importante é que TEMOS ESCOLHA para acabar com tudo de ruim que acontece no país. Interesses diversos sempre existirão, o que DEVE ACABAR, é o contribuinte sempre ter que pagar a conta.

    Prezado: Acho que não fui claro. Não importa o método (internet, telefone, sinais de fumaça). Importa como as decisões seriam tomadas. O exemplo que dei dos impostos era para apontar para o fato de que a soma das vontades de cada um pode não atender ao interesse público.

  4. Anilton Oliveira disse:

    Este é o ponto…mudar o jogo. O interesse corporativo (econômico) escondesse no interesse “público”. O modo de decidir pode ser a maioria simples, soma das vontades, talvez não seja a ideal..Mas pode ser um começo, pode evoluir para questões multiplas,como projeção das escolhas, como desdobramento das alternativas, pelo consenso.

    O que é preciso ter em mente é que o atual sistema eleitoral não está contribuindo em nada para o país, e a DEMOCRACIA DIRETA, a participação do contribuinte, da sociedade civil organizada pode fazer as tais reformas políticas, fiscais, jurídicas…e tantas outras que se façam necessárias, para apagar o neo-feudalismo existente.

    Existem modelos de DEMOCRACIA DIRETA na Itália, na Suécia e outros países, são ações pequenas, concordo. No Brasil o que temos que se aproxima são os orçamentos participativos. Na questão legislativa, que é o ponto central, não se tem qualquer iniciativa, não se debate nas áreas filosóficas, na mídia, nos movimentos sociais, nos sindicais e etc, Este é o momento, temos a Responsabilidade de corrigir o caminho.

  5. Luis Gonzaga disse:

    Prezado Claudio:
    Tenho comigo que a forma de democracia (direta, internet, telefone, urna,etc) e a constituicao de partidos sao como a embalagem e as gondolas de uma mercadoria banalizada chamada voto.
    Se nao se valoriza o voto do cidadao a ponto de aqui no Brasil educar o eleitor a saber da importancia de se ir a urna por livre vontade e nao obrigatorio como hoje, os espertalhoes continuarao a se oferecer como uva dos deuses e poucos eleitores conseguirao identificar que eles sao um cacho de banana podre.
    Acho que estes espertalhoes e seus respectivos partidos teriam mais dificuldades em paises com voto facultativo

  6. Anilton Oliveira disse:

    Caro Sr. Luis,

    É com bastante propriedade esta comparação, pois os partidos políticos e os representantes políticos devem ser extintos. E criar o INTEIRO POLÌTICO, ou seja, o contribuinte como totalmente responsável pela direção do país, com ou sem voto obrigatório.

    A DEMCRACIA DIRETA é a forma que a CONSTITUIÇÂO DO BRASIL permite para a população exercer sua vontade, basta para isso colocar o tema em debate, pois como vc disse NÂO se valoriza o voto do cidadão. O contribuinte é obrigado a votar a cada 4 anos e depois esquece que deve-se acompanhar as decisões de seu representante. Com a DEMOCRACIA DIRETA, o contribuinte será bombardeado com tanta informação sobre a questão em votação, que ele formará opinião sobre o assunto e terá conhecimento para votar com consciência, de acordo o seu interesse, ou será que o interesse do cidadão não é supremo ? Não existirá os acordos de “lobbies” de diversos segmentos do sociedade. Ex. Qual cidadão que não fuma é favorável a lei contra o fumo. Nenhum… O que se vê são os “lobbies” da indústria, indo contra a própria saúde das pessoas. A DEMOCRACIA DIRETA pode acabar com tudo isto.

  7. Evandro Ferreira Lima disse:

    Alguma coisa precisa ser feita. E são só problemas com aprovação de contas e coisas que tais na esfera pública. Imaginem se incluissem os problemas da esfera privida essas listas provavelmente não caberiam no computador. Dei uma ligeira olhada e pretendo arquivá-la para futuras consultas.

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