Arquivo de maio, 2009
30/05/2009 - 07:43
Um dos terrenos em que a pasteurização globalizante se manifesta é na ornamentação arquitetônica. Qualquer prédio na Avenida Faria Lima, na Unter den Linden, na Quinta Avenida, em Kuala Lumpur ou em Shangai poderia ser transplantado para qualquer outro lugar sem que destoasse.
No passado não era assim. Toda civilização minimamente desenvolvida produziu um estilo próprio de ornamentação.
Embora, obviamente, o contacto entre culturas (pelo comércio ou pela absorção mais ou menos violenta dos impérios uns pelos outros) resultasse na transmissão de influências e na apropriação de técnicas, materiais e estilos, o caráter de cada civilização era visível nos ornamentos dos edifícios, monumentos e mausoléus.
Num desses esforços de compilação de que só ingleses e alemães eram capazes, em meados do século 19 o arquiteto londrino Owen Jones (1809-1874) coletou ao redor do mundo exemplos de ornamentação. Escreveu vastamente. Sua obra seminal é The grammar of ornament, que pode ser consultada em edição virtual facsimilar no sítio da Digital Library for the Decorative Arts and Material Culture da Universidade de Wisconsin (EUA).
[A Universidade de Wisconsin não pertence ao circuito das escolas de grande prestígio. Não obstante, mantém esse tipo de iniciativa. Algo que americanos (mais) e europeus (menos) criam aos montes, às vezes iniciado com trabalho voluntário. É algo impensável em nossa medíocre academia.]
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Na Gramática do Ornamento, Jones procurou formalizar os princípios básicos da criação de padrões repetitivos conforme se manifestavam na ornamentação. Formulou 37 desses princípios. Basicamente, se trata do que hoje se denomina “tesselação”. Um artista moderno que se notabilizou por explorar a tesselação foi o holandês M. C. Escher.
A obra de Jones contém inúmeras pranchas com exemplos de ornamentação das principais culturas da antiguidade remota e do passado mais recente. Algumas são reproduzidas nesta página. De cima para baixo e da esquerda para a direita, os exemplos são: árabe, egípcio, celta, assírio, grego, bizantino, indiano e persa.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Passeios virtuais
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29/05/2009 - 12:46
Anteontem o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma máteria (leia) relatando conclusões da polícia suíça segundo as quais o Brasil é um dos três países que mais têm solicitado às autoridades daquele país investigações sobre ativos depositados em bancos e que possivelmente tenham se originado em atividades ilícitas.
Os dois outros países são a própria Suíça e a Itália.
O que isso indica não é uma maior frequência de lavagem de dinheiro com origem nesses países, mas uma maior atividade investigatória por parte dos organismos nacionais voltados para isso.
Trata-se, portanto, de uma boa notícia.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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28/05/2009 - 09:08
Um dos projetos da Transparência Brasil é o Deu no Jornal, em que se recolhem todos os dias o noticiário sobre corrupção e assuntos correlatos publicado em jornais diários de todos os estados.
O projeto existe desde janeiro de 2004 e acumula, hoje, mais de 260 mil notícias, num total de 587 milhões de caracteres. É o único banco de dados de notícias livremente acessível existente não só no país como no mundo.
Entre as muitas análises a que esse enorme repositório se presta está o cálculo do alcance do noticiário junto à população de cada estado. O que se verifica nos números é o que se intui da desigualdade regional do país: o fluxo de informação nos estados mais ricos é esmagadoramente maior do que no resto do país.
O mapa descreve a disparidade. A penetração (ou impacto) da informação impressa, estado a estado, é determinada conforme explicado na legenda. Em números, a distribuição é descrita no gráfico seguinte.
A população de Brasília recebe 316 vezes mais informação do que a de Sergipe; a de São Paulo, 264 vezes mais; a do Rio de Janeiro, 237 vezes mais.
Ou seja, considerando-se que um parágrafo típico tem por volta de 250 caracteres, isso significa que para cada parágrafo de noticiário sobre corrupção que a população urbana brasiliense, paulista, fluminense ou gaúcha recebe em média, a população urbana de Sergipe recebe uma única letra, a de Roraima seis letras e assim por diante.
(Caso esses números não pareçam extraordinários à primeira vista, convida-se o eventual leitor a imaginar que seu salário seja dividido por duzentos, ou que em vez de comer uma laranja junto com a feijoada seja convidado a engolir um par de centenas delas.)
O fluxo de informação que chega às pessoas é determinante para as suas decisões, em primeiro lugar as decisões políticas.
Tendo em vista que as populações das regiões mais pobres do país recebem uma quantidade ínfima de informações em comparação com as áreas mais ricas, não é de admirar que votem pior. Como não são informadas de que o candidato a deputado ou a governador está sendo processado por alguma falcatrua (por exemplo), esse fato não entra na decisão do voto.
A desigualdade no fluxo de informação recebido pelos eleitores conforme o lugar em que vivem destrói as interpretações tão comuns de que “brasileiro vota mal”, “o Congresso é retrato do Brasil” e assim por diante. Ninguém pode votar direito (ou tomar qualquer outra decisão, mesmo que seja de compra de um produto no mercado) se não é informado.
Caso o eventual leitor deseje aprofundar-se mais no assunto, é convidado a ler este artigo (em inglês).
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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27/05/2009 - 07:59
Que a educação brasileira (pública ou privada) é um lixo, ninguém discute. É interessante perguntar por quê. Exprimindo de outra forma: a demanda por gente qualificada no Brasil é represada porque a educação é de má qualidade ou a educação é de baixa qualidade porque não há necessidade de gente qualificada?
A opinião dominante é a primeira, a qual parte do pressuposto de que as expectativas relativas à educação seriam anteriores a quaisquer outras expectativas.
Tornou-se comum atribuir à educação (ou melhor, à falta dela) toda e qualquer mazela que se identifique na sociedade.
Contingentes alentados de eleitores continuam a votar em ladrões contumazes, representantes de oligarquias jurássicas e assim por diante? É culpa da educação.
Parlamentares usam o mandato para abiscoitar granas diversas, contratar cupinchas às custas do dinheiro público, enviar namoradas, parentes e amigos para lugares aprazíveis? É o nível educacional.
Flanelinhas achacam motoristas e a polícia não faz nada? É certamente problema da educação.
Empresas privadas fazem o que querem do consumidor, que permanece inerte, sem reclamar? É porque a formação do consumidor é precária.
Já que o nível educacional afeta todas as interações sociais, e já que a educação no Brasil é de baixa qualidade, segue-se que se resolveriam inúmeros problemas pelo expediente de melhorar a educação.
Não é bem assim. Educação é decerto uma condição necessária para se desenvolver consciência política, ou noções a respeito dos direitos básicos de um cidadão, incluindo-se o direito de não ser garfado pelo Estado ou por empresas. Em outras palavras, sem educação não é possível nem uma coisa nem outra.
Contudo, educação não é uma condição suficiente para se atingir tais objetivos. Ou seja, não basta educar, ou tentar educar. Outras condições precisam estar presentes, em particular econômicas. Não se pode ser “cidadão” na miséria.
Mas continuemos.
É certamente verdadeiro que seria bom se todo mundo tivesse educação de boa qualidade.
É também verdade que não se obtém educação de boa qualidade sem investimentos.
Daí o senso comum conclui que o problema do Brasil é que não se investe o suficiente em educação. A solução, portanto, seria investir mais.
Poucos se dão ao trabalho de se perguntar quais são as condições que um país qualquer deve cumprir para que possa investir mais em educação.
Diferentemente do que aprecia o senso comum, tais condições não decorrem de “vontade política”, expressão essa, aliás, de pouco significado — “vontade política” se traduz em orçamento; havendo orçamento há “vontade política” e vice-versa.
Nenhuma sociedade investe na educação para que as pessoas sejam felizes, ou para desenvolver a sua cidadania. Faz-se isso caso exista noção clara a respeito de por quê, materialmente, se quer educar. Por menos que seja agradável aos que enxergam na educação uma espécie de missão humanística, na prática educa-se para formar pessoas que, no futuro, ocuparão postos no mercado de trabalho para cumprir funções bem determinadas.
E isso depende de planejamento econômico, não de qualquer outra coisa.
O exemplo cansativamente repetido da Coreia do Sul, que investiu pesadamente em educação, costuma suprimir o fato de que a reforma educacional coreana não aconteceu no vazio, mas se processou como capítulo do programa de desenvolvimento adotado pelo país.
Como o Brasil não tem plano de desenvolvimento, a demanda por educação de boa qualidade não se exprime. Pior ainda, mesmo sem perspectiva de futuro a demanda por pessoas qualificadas é minúscula, porque aqui não se inventa nada, importa-se quase tudo.
Empresas industriais se transformaram em maquiadoras de produtos desenhados fora. Quando se ouve falar da “indústria” tal ou qual, no mais das vezes não é de fato uma indústria, mas uma empresa comercial.
A capacidade brasileira de agregar valor ao que se produz é irrisória.
O número de patentes brasileiras registradas nos EUA (que é o indicador geralmente aceito para a capacidade de inovação de uma economia) é o mais baixo dos países emergentes, e mais baixo do que muitos subdesenvolvidos.
Com isso, o mercado de trabalho brasileiro demanda vendedores, intermediários e indivíduos capazes de replicar algumas rotinas em processos produtivos e de distribuição formulados em outro lugar. São funções que não têm grande necessidade de educação.
Em outras palavras, a educação brasileira é ruim porque a economia brasileira não tem necessidade real de gente qualificada. Se tivesse, exerceria pressão sobre o sistema educacional.
Enquanto não se compreender que não existe futuro sem desenvolvimento, e se imaginar que se pode construir uma sociedade melhor somente com palavras de ordem bem-soantes mas objetivamente inócuas, como é o caso do discurso dominante sobre educação, permaneceremos na mesma.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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26/05/2009 - 07:49
Como se sabe, parlamentares com interesses ruralistas são muito influentes no Congresso Nacional. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado eles agem no sentido de favorecer seus interesses de negócios.
Não é só nessas Casas que os ruralistas se organizam. Fazem o mesmo nas Assembleias Legislativas, principalmente nos estados da regioão Centro-Oeste.
Uma das características que se identificam nas fichas de parlamentares no projeto Excelências, da Transparência Brasil, é exatamente o fato de serem ruralistas. Isso é determinado pelos bens declarados pelos parlamentares. Se o patrimônio declarado por eles à Justiça Eleitoral inclui parcela considerável correspondente de propriedades rurais ou rebanhos, então o parlamentar é considerado ruralista.
Como se identifica cada um, isso permite obter dados agregados. A distribuição dos ruralistas nas principais Casas legislativas brasileiras está descrita, em parte, na tabela seguinte. As Casas estão ordenadas pela ordem decrescente do porcentual de ruralistas sobre o total de parlamentares. Para ver a lista completa, com os nomes dos parlamentares, clique aqui.
| Casa |
Total |
Ruralistas |
% |
| Assembléia Legislativa/TO |
24 |
14 |
58% |
| Assembléia Legislativa/RO |
24 |
11 |
46% |
| Assembléia Legislativa/GO |
42 |
14 |
33% |
| Assembléia Legislativa/MS |
24 |
8 |
33% |
| Assembléia Legislativa/RN |
24 |
7 |
29% |
| Assembléia Legislativa/MG |
77 |
19 |
25% |
| Assembléia Legislativa/MT |
24 |
6 |
25% |
| Assembléia Legislativa/RR |
24 |
6 |
25% |
| Assembléia Legislativa/BA |
63 |
15 |
24% |
| Assembléia Legislativa/MA |
42 |
10 |
24% |
| Assembléia Legislativa/PB |
36 |
8 |
22% |
| Senado Federal/BR |
81 |
16 |
20% |
| . . . |
. . . |
. . . |
. . . |
| Câmara dos Deputados/BR |
513 |
76 |
15% |
| . . . |
. . . |
. . . |
. . . |
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Na Câmara dos Deputados eles agem principalmente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Dos deputados federais identificados como ruralistas no Excelências, nada menos de 22 estão nessa Comissão. São eles: Abelardo Lupion (DEM/PR), Antônio Andrade (PMDB/MG), Benedito de Lira (PP/AL), Cezar Silvestri (PPS/PR), Dagoberto (PDT/MS), Dilceu Sperafico (PP/PR), Fábio Souto (DEM/BA), Homero Pereira (PR/MT), Humberto Souto (PPS/MG), Jairo Ataide (DEM/MG), Leonardo Vilela (PSDB/GO), Lira Maia (DEM/PA), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Luiz Carlos Setim (DEM/PR), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Moreira Mendes (PPS/RO), Nelson Meurer (PP/PR), Odílio Balbinotti (PMDB/PR), Osvaldo Reis (PMDB/TO), Tatico PTB/GO, Valdir Colatto (PMDB/SC) e Vitor Penido (DEM/MG).
Deve haver outros integrantes da Comissão que são proprietários rurais, de empresas de agrobusiness ou que possuem rebanhos alentados (ou que são parentes próximos desses), mas sua identificação no Excelências é dificultada pelo fato de isso não ser óbvio nas suas declarações patrimoniais.
No Senado, os assuntos que interessam à bancada ruralista são tratados na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Dos 16 senadores identificados como ruralistas no Excelências, quase todos estão nessa Comissão, como titulares ou suplentes.
A distribuição pelos partidos a que os políticos pertencem não surpreende. Os ruralistas tendem a reunir-se nas agremiações mais conservadoras, bem como naquelas que não têm feição clara (consideram-se todas as Casas):
| Partido |
Total |
Ruralistas |
% |
| DEM |
223 |
49 |
22% |
| PP |
133 |
26 |
20% |
| PR |
127 |
25 |
20% |
| PSL |
21 |
4 |
19% |
| PSDC |
12 |
2 |
17% |
| PMDB |
361 |
54 |
15% |
| PSDB |
301 |
46 |
15% |
| PPS |
73 |
10 |
14% |
| PDT |
142 |
19 |
13% |
| PTB |
121 |
16 |
13% |
| PMN |
44 |
5 |
11% |
| PT do B |
31 |
3 |
10% |
| PRTB |
15 |
1 |
7% |
| PSC |
51 |
3 |
6% |
| PTN |
16 |
1 |
6% |
| PV |
80 |
4 |
5% |
| PRP |
20 |
1 |
5% |
| PHS |
23 |
1 |
4% |
| PSB |
141 |
4 |
3% |
| PT |
302 |
6 |
2% |
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Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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25/05/2009 - 07:25
Conforme é praxe, a substituição do procurador-geral da República dar-se-á “democraticamente” pela escolha do novo nome pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice definida por eleição da qual participarão os procuradores da instituição.
É só mais um exemplo da modernidade politicamente correta alimentada pelo uso de expressões como “democracia”, “participação”, “responsabilidade social”, “empoderamento” etc.
Nem todo uso desses vocábulos é enganoso, mas muitos são. Em particular, “democracia”. Esta não raro aparece quando alguém deseja empurrar goela abaixo alguma proposição injustificada ou nebulosa. O intuito é taxar preventivamente de antidemocrático ou autoritário quem tenha objeções, ou quem faça perguntas.
Assim, por exemplo, há quem alimente a noção de que diretores de escolas deveriam ser eleitos. Variadamente, os eleitores seriam professores, “a comunidade” ou uma combinação desses.
Muitas universidades elegem seus reitores. Professores, funcionários e até alunos votam. O resultado é que chegam às reitorias pessoas capazes de arregimentar votos dessas corporações, mas sem nenhuma outra credencial. (Na verdade, alunos não constituem uma corporação, sendo apenas passageiros. Aluno tem de assistir aula, cumprir obrigações e ser reprovado quando não tem aproveitamento — algo politicamente incorreto nestes tempos em que as pessoas nunca são incapazes, incompetentes ou irresponsáveis, mas sempre têm “direito à cidadania” ou algo do tipo, e portanto não podem ser avaliadas porque isso ofende a sua liberdade, dignidade e o que mais ocorra de vago-genérico.)
A aceitação desse estado de coisas é mais um dos indícios da inoperância do sistema de ensino brasileiro, que não sabe para quê existe. Se soubesse, não se permitiria que embarcasse nesse tipo de ilusão.
Mutatis mutandis, não ocorreria a ninguém exigir que pilotos de avião fossem eleitos. Não é de se acreditar que algum desses campeões da “democracia participativa” e quejandos embarcasse num aeroplano cujo piloto estivesse lá porque foi eleito pelos funcionários da companhia.
É exatamente isso o que se faz na Procuradoria-Geral da República.
O presidente não precisa necessariamente escolher o novo procurador-geral a partir da tal lista tríplice, mas é isso o que se espera dele (a mesma besteira acontece nos Ministérios Públicos estaduais).
Ora, qual é o principal comprometimento de um indivíduo que chega ao comando da PGR porque foi eleito pelos seus colegas? Com o desempenho de suas funções institucionais ou com a corporação que o elegeu?
Não há racionalidade em se permitir que um organismo qualquer seja dirigido por pessoas eleitas exatamente por aqueles que serão seus subordinados.
É verdade que, no caso dos procuradores da República e dos promotores públicos estaduais, não há hierarquia ou subordinação, pois se trata de funções exercidas em isolamento. Cada promotor ou procurador é uma ilha que não deve obediência a ninguém.
Isso não funciona, e nem poderia.
Não obstante, a ascensão do novo procurador-geral da República, seja ele quem vier a ser, será inevitavelmente saudada como “vitória democrática”.
Vitória da corporação, isso sim.
O auto-governo do Ministério Público contribui para que esse organismo seja o mais opaco entre todos.
Pois, ao lado do inegável papel do MP na proteção de direitos fundamentais, coexiste a indisponibilidade de ele se mostrar. Não se sabe quase nada do MP, a começar de seus indicadores de desempenho, seja de procuradores e promotores individualmente, seja da instituição como um todo.
A boa vontade que se mantém em relação ao MP não durará para sempre, particularmente se não se tornar mais visível.
Indicar um procurador-geral que tenha sido eleito pelos seus colegas não caminha nessa direção.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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23/05/2009 - 08:15
O autismo é uma condição caracterizada pela incapacidade de o indivíduo relacionar-se com outras pessoas. Acontece em diferentes graus e, como quase tudo o que diz respeito ao mundo mental e que não seja reflexo de alterações físicas evidentes do cérebro, é pouco entendido.
O problema se mostra cedo na infância. Acontece com alguma frequência que autistas sejam talentosos, particularmente na música e no desenho. É o caso, por exemplo, do britânico Stephen Wiltshire. Clique na imagem para ser transportado a seu sítio, onde há outros exemplos. Wiltshire tem hoje 35 anos de idade, mas desenha desse jeito desde os 5.
Outro caso famoso é o de “Nadia” (nome fictício), menina inglesa que demonstrava extraordinária habilidade para desenhar. Foi “descoberta” pela psicóloga Lorna Selfe, que publicou livros com seus desenhos (ver, por exemplo, Nadia: A Case of Extraordinary Drawing Ability in an Autistic Child – disponível na Amazon). Aos 4 anos e meio o vocabulário de “Nadia” se limitava a 10 palavras. À medida que cresceu, Nadia foi perdendo o talento para desenhar.
Ainda outro exemplo notável é o da norte-americana Brittany Maier. Nascida prematuramente com cinco meses e meio e pesando apenas meio quilo, ela sobreviveu, embora afetada pelo autismo. Nasceu também cega. Isso não a impediu de desenvolver talento pianístico, tendo memorizado mais de 10 mil peças, muitas de sua própria autoria. Não toca só para si: é concertista. Clique na foto para ser levado ao sítio da Fundação Brittany Maier & Friends.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Passeios virtuais
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22/05/2009 - 12:13
Sugiro a leitura disto.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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22/05/2009 - 08:08
Tendo em vista a remessa ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Acesso a Informação de iniciativa do Executivo, a Transparência Brasil trabalhará pela promulgação da proposta.
O PL em questão nasceu em 2005, por iniciativa da Transparência Brasil no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, organismo situado na Controladoria-Geral da União. À época, no decorrer das discussões a respeito, a entidade delineou as principais características que uma regulação desse tipo deveria apresentar:
♦ Abranger não apenas o direito de acesso, expresso no Inciso 33 do Artigo 5º da Constituição, mas também o dever do poder público de prestar informações sobre suas atividades, definido no Artigo 37.
♦ Determinar a criação de mecanismos de administração das demandas por informação partidas do público;
♦ Prever punição aos agentes públicos que se negarem a prestar informações solicitadas.
No início de 2006 a CGU enviou à Casa Civil da Presidência da República o texto engendrado no Conselho de Transparência, o qual continha essas e outras previsões.
No período pré-eleitoral desse mesmo ano, a Transparência Brasil realizou gestões no sentido de que o programa de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição incluísse o envio do projeto ao Congresso, o que foi feito.
Embora com considerável delonga, o PL foi enfim submetido ao Parlamento no dia 13 de maio, tendo recebido o número 5228/2009 na Câmara dos Deputados.
Correndo o risco do cabotinismo, devido ao histórico desse projeto não seria descabido que, caso seja aprovado, venha a se chamar “Lei Transparência Brasil”.
No que se segue, assinalam-se alguns dos pontos do PL que devem merecer aperfeiçoamento durante a tramitação legislativa.
1. A expressão “acesso a informação” não deve levar crase.
2. Conviria que o texto fosse extirpado de expressões subjetivas, como “de fácil acesso”, “transparente” e assim por diante. Por exemplo, o Artigo 3º do PL é todo escrito dessa forma, afirmando-se que o direito de acesso a informação “será franqueado mediante procedimentos simples e ágeis, de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Nenhuma dessas expressões tem significado claro.
Em lugar de referir-se a expressões que na verdade dizem respeito a apreciações subjetivas, o PL deveria exprimir exigências de natureza material para, agora assim, atingir-se aqueles objetivos.
3. O texto não abrange explicitamente as companhias de economia mista (empresas e bancos estatais) e os órgãos da administração indireta e fundacional. De forma a evitar que esses entes encontrem brechas para desviar-se das obrigações da regulamentação, conviria que fossem incluídos.
4. Seria importante incluir explicitamente no PL dispositivos dedicados ao estabelecimento e manutenção de bancos de dados que propiciem acesso pela Internet de forma a ser recuperável por automação. Ainda neste particular, que as interfaces propiciem ao visitante a carga em lote (download) de conjuntos de informações tabulares. Ainda quanto a isso, conviria que o Inciso IV do Art. 2º incuísse o armazenamento de dadoss entre as ações referentes ao tratamento da informação.
5. O Artigo 6º deveria exigir, e não apenas facultar, a publicação de informação na Internet, e não “em local de fácil acesso”, expressão que não tem significado real. Ainda no Artigo 6º faz-se referência a “informações de interesse coletivo ou geral”, o que deixa ao agente público decidir o que seja de “interesse coletivo ou geral”. Em vez disso, nesse ponto o texto deveria dizer “informações não sigilosas”.
6. Ainda no Artigo 6º, seria necessário inserir um inciso incluindo-se explicitamente entre as informações mínimas a serem prestadas pelos órgãos as atas de suas reuniões deliberativas, bem como as decisões monocráticas de integrantes da alta administração dos órgãos.
7. O parágrafo 2º do Artigo 6º obriga que a publicação da informação na Internet siga obrigatoriamente o Artigo 17 da Lei no 10.098/2000, que dispõe sobre o acesso a pessoas com deficiência. Sugere-se que esse dispositivo seja amenizado de forma a evitar que administradores públicos menos dispostos a obedecerem às obrigações do PL se aproveitem do dispositivo para não realizar publicação alguma sob a alegação que seria demasiadamente dispendiosa.
8. No parágrafo 5º do Artigo 9º afirma-se que “a informação armazenada em meio digital poderá ser fornecida por esse meio”. Em vez de “poderá” deveria ser “será”.
9. O Artigo 10 dispõe que o ente público poderá cobrar custos referentes a “serviços” realizados para propiciar o fornecimento da informação. Isso abre espaço para cobranças arbitrárias, pois quem avaliará o custo dos tais “serviços” será o órgão público. A cobrança de custos deveria limitar-se aos de reprodução.
10. O PL define que, para a administração pública federal, o ente recursal será a Controladoria-Geral da União, organismo que, contudo, não tem vocação para o exercício desse papel. Conviria que o Congresso estudasse alternativas a isso, a partir de estudos comparativos com o que se faz em outros países.
11. O PL é excessivamente econômico nas exigências impostas a entes recursais de outros poderes e esferas. Independentemente do tamanho do ente, se estadual ou municipal, seria exigível que o PL estabelecesse funções básicas a serem cumpridas, a exemplo do que faz em relação à adminisatração pública federal.
12. A Transparência Brasil subscreve integralmente a sugestão formulada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no sentido de que a informação detida pelos cartórios de títulos e documentos, bem como pelas juntas comerciais estaduais, seja incluída no PL. O tratamento que se confere no Brasil a esses dados na prática privatiza informações que são públicas.
13. No que tange os dispositivos do PL referentes a informação declarada sigilosa, a Transparência Brasil subscreve as observações da Abraji.
14. A Seção II do PL, dedicada à declaração de sigilo de documentos, abrange os três poderes e as três esferas. Embora se compreenda que existam documentos relativos à segurança nacional e a relações internacionais que possam ser submetidos a sigilo, esses são assuntos que dizem respeito exclusivo ao Executivo e ao Legislativo federais. Os demais entes da federação não têm justificativa para declarar sigilos. Por isso, a Seção II deveria proibir entes estaduais e municipais de submeter qualquer documentação em seu poder a sigilo.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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21/05/2009 - 07:55
Da mesma forma como ocorre com qualquer outra área, o papel dos chefes de governo é muito importante no combate à corrupção. Um presidente ou primeiro ministro que não dê atenção ao assunto (ou que seja um ladrão de quatro costados, como há tantos no mundo) transmitirá esse desinteresse a toda a estrutura de governo.
No Brasil, nenhum presidente, recente ou remoto, deu atenção prioritária ao assunto.
Dar prioridade ao tema seria definir uma estratégia e as políticas derivadas dela, montar uma estrutura administrativa para aplicá-la, fazer o diagnóstico das causas do fenômeno, quando for o caso propor legislação destinada a eliminá-las, levantar os mapas de riscos de corrupção nos entes públicos, submeter toda a estrutura do governo a diretrizes unificadas, criar indicadores e persegui-los e assim por diante.
O fato de os presidentes recentes não terem adotado estratégias de combate à propinagem não significa que eles não tenham tomado medidas isoladas para combater a corrupção.
Apesar de o terem feito, os dois últimos, FHC e Lula, são frequentemente acusados por seus respectivos opositores de terem patrocinado os governos “mais corruptos da história”. Fora o fato de que é impossível medir isso, não há indícios de que um ou outro tenham ativamente patrocinado ou estimulado esquemas de roubalheira.
Outra circunstância que a idiotia, tanto tucana quanto petista, esquece ou ignora deliberadamente, é que existiu algum grau de continuidade entre um governo e outro em inúmeras áreas, em particular no combate à corrupção.
Um exemplo claro disso é o da Controladoria-Geral da União. O órgão foi criado em 2002, último ano do segundo mandato de FHC. Suas atribuições básicas foram definidas naquela época, como também foi desse tempo a incorporação, ao novo organismo, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI), que antes fazia parte do organograma do Ministério da Fazenda.
Lula fortaleceu consideravelmente a CGU e lhe deu atribuições na área da prevenção, antes ausentes. Embora a principal atividade da CGU ainda seja relacionada à SFCI, que integra a grande maioria dos seus funcionários, tem sido importante o papel preventivo desse organismo na formulação de novos regulamentos e procedimentos e no desenvolvimento de melhores mecanismos de detecção.
Uma área em que o governo Lula certamente tem se mostrado mais ativo do que o governo anterior diz respeito à ação da Polícia Federal (apesar das notórias trombadas internas derivadas do embate entre correntes, de que o caso Daniel Dantas é o exemplo mais claro). Aliás, na maior parte das vezes a PF age a partir de pedido de investigação proveniente da CGU.
Não obstante, o Lula presidente emite sinais confusos a respeito de sua atitude em relação ao problema da corrupção.
Isso talvez decorra da pouca compreensão da questão por parte dele e daqueles que o cercam mais de perto. Se perguntados sobre as causas da corrupção, no mais das vezes respondem que se trata de assunto moral, referem-se à “formação” das pessoas e coisas desse tipo. Não percebem realmente que corrupção tem causa. Isso leva a uma certa inércia intelectual a respeito do assunto, pois se a corrupção é problema de cada pessoa individualmente e como não há como mudar as pessoas, no fundo não há grande coisa a fazer.
O pior em Lula são as manifestações públicas de que não considera que o problema seja grave. Três exemplos servem para ilustrar isso.
1. O caso do mensalão. Quem apareceu com a ficção de que a propinagem do mensalão seria relacionada a financiamentos eleitorais em Caixa 2, e que isso seria “normal” e portanto desimportante, foi Lula, em entrevista realizada em Paris e publicada no programa Fantástico, da Rede Globo.
2. Em discurso proferido no lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Lula minimizou o seríssimo problema da corrupção policial ao afirmar, para uma platéia de policiais que o aplaudiu com entusiasmo, que “Na polícia tem corrupção. E na política não tem? No empresariado não tem? No Judiciário não tem? Em todos os setores tem”.
3. O caso dos parlamentares-turistas. Em vez de condenar o aproveitamento do dinheiro público empreendido pelos parlamentares que pagaram passagens para parentes, namoradas e cupinchas com dinheiro público, Lula afirmou que não via nada demais no caso.
É inevitável que esse tipo de atitude se transmita ao público na forma da trivialização da corrupção. E dada a imensa popularidade do presidente, pode-se apostar que a influência é forte.
Um desserviço, portanto.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria
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