Claudio Weber Abramo - Just another Colunistas weblog

Coluna de hoje no blog do Noblat:

Pergunta: Onde é que se podem encontrar, reunidos, profissionais das seguintes áreas? Museólogo, astrólogo, bacteriologista, bombeiro, chaveiro, comunicólogo, bailarino, cortador, polidor de pedras, coveiro, engraxate, estivador, carregador, fiandeiro, tecelão, tingidor, físico, garimpeiro, joalheiro, lavandeiro, tintureiro, leiturista, foguista de embarcações, massagista, mestre de embarcação, modelo, montador de máquinas, operador de computador, operador de implemento de agricultura, relojoeiro, filólogo.

Resposta: Juntamente com 169 outras ocupações, aparecem nas listas de candidatos a algum cargo nas eleições deste ano.

Na noitinha do dia 11 de setembro, havia no Brasil 19.094 candidatos a alguma coisa, de presidente da República a deputado distrital (o número varia todos os dias, com a impugnação ou desistência de candidatos).

A categoria definida mais freqüente na lista de candidatos é a dos advogados (1548), seguidos de comerciantes (1494) e empresários (1480).

Há 909 candidatos que definem sua ocupação como “vereadores”, 1006 como “deputados”, 16 como “governadores” e 34 como “senadores” (uma vez que só há 27 postos no Senado em jogo, dado que Heloísa Helena se define como “senadora” e que Cristovam Buarque dá como ocupação “professor de ensino superior”, há ao menos seis fulanos surfando nessa onda).

Há também um “presidente da República”. Fui ver. É de fato o Lula, e não algum outro.

É interessante observar que Geraldo Alckmin define sua ocupação como “médico”. Dado que esse candidato é médico anestesista e que, desde que foi eleito vereador em Pinda, nunca mais viu o interior de uma sala cirúrgica, imagina-se que não lhe vai ser fácil encontrar emprego depois de 1º de outubro.

De todas as ocupações declaradas pelos candidatos, a mais freqüente é “outra” Há nada menos de 2732 indivíduos que definiram sua ocupação desse jeito.

Funciona assim: dois sujeitos conversam no botequim. Falam do futebol, das moçoilas que passam na rua, disto e daquilo e a certa altura um pergunta para o outro:

- E você, trabalha no quê?

- Em outras.

- Interessante. Conheci um camarada que também trabalhava em outras.

- Ah, é? E o que aconteceu com ele?

- Virou político lá em Barbacena.

(Barbacena porque, nos contos de Machado de Assis, é de lá que vinham quase todos os aspirantes a alguma função pública que aportavam no Rio de Janeiro do tempo do Imperador.)

As eleições brasileiras se caracterizam por uma enorme taxa de rotatividade. Nas últimas, 52% da Câmara foi renovada. Há quem vaticine que o pleito de 2006 trará uma renovação de mais de 60%.

Não se tenha dúvidas de que um montão deles serão “outros”, a maioria dos quais destinados a compor a legião de integrantes do baixo clero parlamentar.

Se o eventual leitor acredita que o Congresso que ora se renova foi o pior da história, prepare-se porque vem mais por aí.

A fabricante britânica de armamentos BAE Systems produz, entre outras coisas, o seguinte:

• Sistemas diversos para caças-bombardeiros
• Belonaves
• Canhões navais
• Carros blindados, tanques, veículos anfíbios
• Projéteis teleguiados
• Munições diversas
• Materiais especiais com finalidade militar
• Uma pá de outras coisas recônditas e assustadoras

A BAE Systems é uma empresa sócio-ambientalmente responsável.

A área de seu sítio de Internet dedicada à Responsabilidade Corporativa tem uma parte dedicada ao Ambiente. Dentro desta há uma área correspondente às orientações que segue na fabricação de seus produtos. O texto é o seguinte (ver o original aqui):

Uma responsabilidade-chave da empresa é garantir a segurança de nossos produtos. Também precisamos fazer com que nossos sistemas bélicos sejam os mais precisos possíveis, e procuramos minimizar o impacto potencial [CWA: por que "potencial"?] de nossos produtos sobre o ambiente.

Nosso objetivo é projetar produtos que sejam seguros no manuseio e no transporte. Por exemplo, a RO Defence, subsidiária da BAE Systems, desenvolveu uma linha de munições de sensibilidade baixa, empregando novos explosivos que apresentam probabilidade de explosão significativamente menor em caso de acidente.

O chumbo empregado em munições pode causar danos ao ambiente e provocar riscos às pessoas. A unidade da RO Systems de Radway Green está desenvolvendo uma munição sem chumbo que estará disponível em 2005.

Em face de preocupações quando aos males que o urânio empobrecido pode causar, a partir de 2003 deixamos de empregá-lo em nossos produtos [...].

Responsabilidade Corporativa Sócio-Ambiental Inclusivo-Holística é isso aí.

Roberto Pinho, responsável pelo blogue As Coisas, desenvolveu com Marcio Almeida um aplicativo que relaciona candidatos nas eleições 2002 e seus doadores. Veja aqui. (É preciso que se tenha o Java instalado na máquina. Caso o eventual visitante não tiver o Java, será perguntado se quer instalar. Pode instalá-lo sem sustos. É gratuito, não morde nem provoca herpes.)

O aplicativo usa dados extraídos do Excelências, por sua vez oriundos do projeto Às Claras, da Transparência Brasil, por sua vez baseado em dados do TSE.

O princípio é o mesmo do “Mapa de relacionamentos” do projeto Deu no Jornal (aqui).

Ou não entendi nada, ou essa tal de TimeMania é o que Etienne Douat comentou aqui outro dia: uma operação de salvamento de clubes que garfaram o INSS durante anos por meio de jogatina a que é estimulado um público crédulo.

Já que as picaretagens dos cartolas serão assim custeadas pela tigrada, por que não lançar uma VarigMania?

Por falar em avião, alguém poderia fazer o favor de explicar como é possível que o estacionamento do aeroporto de Congonhas (o qual, infelizmente, freqüento com extraordinária freqüência) não tem sinalização interna? Há uns carinhas que arrastam objetos pelo chão para dirigir o trânsito e nenhum sistema eletrônico.

Alguém conhece alguém que conhece algum sujeito que trabalha ou trabalhou na obra ou na empresa que explora o estacionamento?

Reproduzo nota de ontem de Marcelo Soares no blogue do Deu no Jornal:

O jornal Folha de S. Paulo colocou no ar os perfis de todos os candidatos a deputado federal e senador por São Paulo. São mais de mil perfis. O serviço informa se o político foi envolvido nos escândalos do mensalão e/ou dos sanguessugas e qual foi a defesa que fez. No caso de deputados e senadores com mandato, também há um pequeno resumo de sua atuação em Brasília.

O novo serviço traz mais perfis do que o EXCELÊNCIAS, mas restringe-se a São Paulo. Tem a vantagem de incluir os candidatos a senador. Também traz dados sobre como os que hoje têm mandato votaram. Também mostra notícias envolvendo esses candidatos disponíveis nos arquivos da Folha. Não tem a pesquisa das pendências judiciais, financiamento de campanha e emendas apresentadas. É um trabalho de fôlego e merece ser visitado pelos eleitores paulistas. Quanto mais bem-informado estiver o eleitor, melhor vota.

Para ver os candidatos a deputado federal, clique aqui.

Para ver os candidatos a senador, clique aqui.

Pensata numérica deste que escreve sobre financiamento eleitoral, hoje na Folha de S. Paulo:

Conforme se antecipava quando a determinação foi aprovada pelo Congresso, a prestação de declarações sobre doações e despesas eleitorais ao longo da campanha está a demonstrar-se perfeitamente inócua. O principal defeito do mecanismo é que omite a única informação de fato relevante, que seria a identificação dos doadores de campanhas. O que interessa na prestação de contas é quem financia quem, pois isso indica quais interesses estão em jogo numa candidatura. Isso é informação relevante para o eleitor, a ser levada em conta na decisão de seu voto.

Se o dado é suprimido, e somente divulgado após as eleições, esse elemento fundamental para a informação do eleitor permanece oculto durante o processo eleitoral. Não que seja inútil depois da eleição, uma vez que o desempenho do indivíduo eleito pode ser jogado contra o pano de fundo das doações que recebeu.

Outro defeito grave do mecanismo colocado em prática pela primeira vez nas eleições de 2006 é que não existe penalidade automática para quem não presta as informações, ou as presta de forma gritantemente errada.

O que acontece é que a omissão ou a falsidade da informação poderá ser levada em consideração pela Justiça Eleitoral quando da prestação de contas de cada candidato. Ora, se “poderá” ser considerada, isso significa que poderá não ser considerada.

Uma visada geral sobre o primeiro lote de declarações de doações e despesas (de 6 de agosto) mostra que, do total de 5.421 candidatos à Câmara dos Deputados em todo o país, apenas 3.962 (73,1%) a prestaram. O segundo lote, cujo prazo de entrega deveria ser o dia 6 de setembro, apresentava no dia 11 o quadro que pode ser visualizado na tabela:

Estado	| Candidatos à Câmara	| Prestações entregues
AC	57	70,18%
AL	98	59,18%
AM	79	76,54%
AP	72	80,56%
BA	252	63,89%
CE	152	51,23%
DF	109	68,91%
ES	84	70,83%
GO	124	71,76%
MA	167	60,87%
MG	541	55,02%
MS	79	75,95%
MT	101	64,64%
PA	148	55,80%
PB	91	72,45%
PE	231	49,78%
PI	86	63,27%
PR	282	56,18%
RJ	760	69,94%
RN	74	71,43%
RO	79	74,70%
RR	85	73,86%
RS	290	78,53%
SC	134	62,48%
SE	62	69,35%
SP	1098	71,77%
TO	86	60,47%

Até ontem à noite, dos candidatos incluídos no projeto Excelências, 21 não haviam submetido suas declarações de setembro. São eles:

Bahia
Marcelo Guimarães Filho
Milton Barbosa
Picolé
Reginaldo Germano

Ceará
Aníbal Gomes

Minas Gerais
Dr. Francisco Gonçalves
Vanderlei

Paraíba
Marcondes Gadelha
Ricardo Rique

Pernambuco
Joel de Hollanda
Luiz Piahuylino
Marcos de Jesus

Paraná
Abelardo Lupion
Alex Canziani
Dra. Clair
Iris Simões

Rio de Janeiro
Rosário Abacaxi

São Paulo
Fernando Estima
João Batista
Marcos Manteiga

Tocantins
Maurício Rabelo

É inevitável recear-se que, em um Estado como Pernambuco, em que menos da metade dos candidatos se deram ao trabalho de informar suas doações e suas despesas, serão enormes as pressões sobre o TRE local para que as omissões passem em branco.

Igualmente curioso é o panorama que determinados candidatos oferecem sobre finanças eleitorais. O sr. Paulo Maluf, por exemplo, candidato a deputado federal pelo PP de São Paulo, declarou R$ 6 mil como receitas e R$ 13,25 como despesas em agosto. A declaração de 6 de setembro (que acumula a de agosto) é idêntica, o que significa que o candidato recebeu aqueles R$ 6.000 e nisso ficou, não tendo gasto no entretempo mais nenhum dinheiro.

Alguém de fato acha concebível que tais números tenham alguma relação concreta com a materialidade da campanha eleitoral desse candidato?

Há muitos outros exemplos de declarações curiosíssimas, em todos os Estados e, ao que parece à primeira vista, em todos os partidos. Apesar de pouquíssimo informativas, as declarações permitem uma comparação interessante com as doações declaradas nas eleições de 2002. Tomando-se os candidatos à reeleição (eles estão todos no projeto Excelências, da Transparência Brasil), podem-se comparar as declarações de 2002 com as de agosto deste ano para verificar se há alguma correlação. O gráfico (em escala logarítmica), que inclui 480 candidatos que também concorreram em 2002, mostra que não há correlação.

Se houvesse correlação, a nuvem de pontos deveria concentrar-se em torno de uma linha definida. Em vez, o que se verifica é que, nesse conjunto de candidatos, as declarações de agosto não têm relação com o que foi declarado em 2002 (para o eventual leitor que entende disso, o R2 é 0,15). Isso é muito curioso, pois no agregado seria razoável esperar que os montantes recolhidos em campanhas passadas fossem mais ou menos proporcionais aos montantes recolhidos hoje.

Embora seja necessário esperar uns dias até que os dados relativos a setembro sejam completados para determinar a extensão com que o fenômeno persiste, a inexistência de correlação estatística entre os dados de 2006 e de 2002 já permite levantar indagações a respeito da fidedignidade de ambos conjuntos de dados.

A persistência de dúvidas dessa natureza é possível em boa parte porque a Justiça Eleitoral não penaliza severamente o descumprimento das normas e, ao menos até agora, nesta campanha, não desabou em cima de candidatos que obviamente não estão declarando tudo o que recolhem e gastam.

De acordo com o que me informa um repórter da Folha de S. Paulo, a recusa do Senado de prestar informações enfrentada pelo sítio Congresso em Foco não se repetiu com aquele jornal. Talvez devido à exposição desfavorável decorrente da Operação Mão de Obra (ver o noticiário no Deu no Jornal), o Senado prestou à Folha as informações antes negadas ao Congresso em Foco. Ainda assim, persiste o fato de que o Senado não oferece informações ao público em seu sítio da Internet.

Ontem, no Diário do Comércio (SP):

Oeventual leitor que se dá ao trabalho de percorrer semanalmente estas
maltraçadas há de saber que um dos temas recorrentes aqui é o acesso a
informação. A insistência no tema explica-se pelo fato de que não há condições
de se exercer o controle do Estado sem que haja disponibilidade de informação
sobre ele. É trivial: sem informação, como criticar?

O Judiciário brasileiro, por exemplo, é opaco porque não coleta informação
sobre si próprio, não se dá a conhecer. Portanto, torna-se impossível examiná-lo
com detalhe. Sabemos que processos demoram eras para transcorrer. Mas quanto
tempo, em média, vara por vara, ninguém sabe. Quais juízes acumulam mais
trâmites em suas gavetas, quais ministros dos tribunais superiores pedem vistas
de processos e sentam-se neles até as calendas, nada disso se sabe.

Igualzinho ao Judiciário, e talvez ainda pior, é o Ministério Público. Qual
é, por exemplo, a taxa de insucesso de processos de algum tipo (digamos, por
improbidade administrativa) movidos pelo MP? A taxa de insucesso é fundamental
para saber a eficiência do organismo. Não basta meramente anunciar que se abriu
processo contra x prefeitos, se uma alta proporção dessas ações cai por terra
por inépcia, falta de indícios, erros formais etc. ao primeiro recurso.

O Ministério Público tem sido uma força importante no Brasil após a
Constituição de 1988, trabalhando muito na preservação de direitos e no combate
à corrupção. Mas parece que o MP se deitou nesses louros. Ao suprimir informação
sobre o seu desempenho, não dá a cara a bater e com isso origina desconfianças a
respeito de sua real eficiência.

A situação em estados e municípios é quase uniformemente catastrófica. O
habitante de um estado, o morador de uma cidade, recebem pouquíssima informação
sobre afinal o que estão fazendo com o seu dinheiro. Muito do Estado brasileiro
é assim.

Mas há ilhas, tanto no Executivo federal quanto em alguns poucos Executivos
estaduais e municipais, quanto no – sim, isso mesmo – Legislativo federal. A
Câmara dos Deputados disponibiliza uma imensidão de dados sobre a atuação
parlamentar dos próceres. Viagens, presenças em plenário e nas comissões, gastos
de gabinete, intervenções, estão nas páginas de cada deputado no sítio de
internet da Câmara. É claro que essa informação não inclui a transcrição de
conversas menos edificantes, políticas ou cuja natureza é preferível deixar de
lado neste exato momento. Ainda assim, não são muitos os países do mundo em que
a atividade legislativa é tão exibida.

Recentemente, a Câmara disponibizou um serviço que se franqueia acesso direto
a todos os seus bancos de dados, bastando para isso cadastrar-se. As consultas
ficam muito mais rápidas e fáceis, particularmente para quem recolhe informação
a granel para tratá-las em casa (entre os quais estão pesquisadores, ONGs,
empresas e lobistas).

Tal disposição em exibir-se estabelece um contraste enorme com o que acontece
no Senado. Na Câmara Alta pouquíssimo se informa sobre senadores. Embora haja
bastante dados sobre a atividade legislativa coletiva dos senadores, é como se
cada um deles não existisse administrativamente. Nenhuma das informações que a
Câmara disponibiliza sobre deputados tem paralelo no Senado.

Há dias, o sítio Congresso em foco dirigiu requerimento à Mesa da Câmara
solicitando informações sobre o custo de cada deputado, somando tudo, de
salários a verbas de gabinete, viagens etc. A resposta veio logo: em média, cada
um dos 513 deputados custa R$ 99.467 por mês. A mesma pergunta foi feita à Mesa
do Senado. Resposta? Nem pensar.

É por causa desse contraste de atitudes que, no início desta semana, a
Transparência Brasil instou a Mesa do Senado a fazer naquela casa pelo menos o
mesmo que a Câmara faz. Vamos ver no que dá.

Geraldo Alckmin anunciou hoje seus planos para o combate à corrupção. São 14 pontos (íntegra aqui). Vamos aos seis primeiros. Os demais, no sábado. (Meus comentários em itálico).

1. 1ª Fiscalizar antes. Fiscalizar durante. Impedir o roubo. Fala-se em “controle prévio”.

Não se especifica o que se quer dizer com isso. “Impedir o roubo” como, exatamente? Quais medidas preventivas são importantes para isso? O programa não esclarece.

2ª Transparência na gestão e na prestação de contas. Instrumentos para a fiscalização da sociedade. Menciona-se o uso intensivo de mecanismos de registro e acompanhamento via Internet.

As medidas são todas sensatas e necessárias.

3ª Todas as repartições do Estado, juntas, na luta contra a corrupção. Enfatiza-se a necessidade de haver trabalho coordenado e concertado entre os diferentes organismos do Estado.

Isso é o que a Transparência Brasil sempre insiste que se faça.

4ª Combater e impedir a lavagem de dinheiro, via fortalecimento dos mecanismos existentes para isso (COAF).

Isto vem sendo feito, embora com pequena eficiência.

5ª Recuperar o dinheiro público desviado, via execução de “sentenças condenatórias” do TCU.

Mal formulado. O TCU não exara “sentenças condenatórias”. Qualquer sanção do TCU é sujeita a recurso na Justiça. Devolução de dinheiro, só se o sujeito for condenado pela lei de improbidade administrativa.

6ª Licitação transparente e fiscalizada. Licitação sempre.

Aqui só se fala de realizar licitação “sempre” (o que não é viável).

Procurando o programa de anticorrupção do candidato Alckmin, comecei por procurar seu comitê no Google. “Alckmin presidente”, “comitê Alckmin” não dava nada nas primeiras posições. É claro. O candidato não é “Alckmin”, mas “Geraldo”.

Mas quem raios é “Geraldo”?

Assisto ao Jornal Nacional e aprendo que o candidato Alckmin anunciou hoje um pacote anticorrupção.

Estou procurando na Internet e voltarei ao assunto hoje mesmo, assim que encontrar.