Claudio Weber Abramo - Just another Colunistas weblog

Há coisa de uma ou duas semanas, os húngaros foram às ruas para exigir a destituição do primeiro-ministro daquele país, que fora apanhado mentindo a respeito do estado da economia para não perder pontos nas eleições que se deram no início do ano. O sujeitinho deu uma de Rubens Ricúpero.

Agora, o presidente polonês (que junto com seu irmão gêmeo, primeiro-ministro, forma uma dupla do barulho) que acabou de ser eleito foi apanhado em um delito qualquer. Resultado: poloneses nas ruas.

Na Argentina, os portenhos vão às calles o tempo todo — é verdade que, lá, isso parece não ter efeito nenhum.

Aqui, a última vez que os brasileiros se manifestaram publicamente em massa foi no episódio Collor.

De lá para cá, é evidente que o amortecimento político tomou conta da população.

O Estado brasileiro funciona mal, é tomado por aventureiros e assaltantes e nada acontece. Prefeitos meliantes sucedem-se em inúmeras administrações municipais, o Judiciário é um escândalo, os legislativos de Norte a Sul mais parecem reuniões de máfias. Sem emprego nem perspectivas, vendo os ricos cada vez mais ricos e os pobres à mercê de um funcionalismo público desrespeitoso e corrompido, vítima de uma polícia que se esmera em oprimir os desvalidos, explorado por um setor privado cujos institntos predatórios não têm igual no mundo, à mercê de banqueiros e financistas, o povo brasileiro não reage.

Bovinamente cordato e estupidamente obediente, o brasileiro vai para o buraco e acha bom.

Coluna de hoje deste que escreve no Diário do Comércio de São Paulo:

Outro dia, o responsável pelas presentes maltraçadas dirigiu-se ao presidente do Superior Tribunal Eleitoral para alertá-lo sobre duas peculiaridades detectadas nas declarações de patrimônio que os candidatos informam quando de sua inscrição.

A primeira peculiaridade dizia respeito ao fato de que diversos candidatos prestam declarações em que se listam bens, mas a estes dão-se valores nulos.

A segunda remetia a um comportamento identificado em mutíssimos candidatos do Piauí. Suas declarações listam um único item: “Declaração em anexo”.

O eventual leitor pode verificar a ocorrência desses casos no projeto Excelências, da Transparência Brasil (www.excelências.org.br), que apresenta históricos da vida pública de todos os candidatos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados (aliás, caso não tenha ainda decidido em quem votar para deputado federal, vale a pena visitar esse banco de dados).

Na última terça-feira, tomei conhecimento da resposta do TSE, lavrada a partir de parecer da Procuradoria Eleitoral. É a seguinte (cito de memória):

1. Não há, na lei 9504, obrigatoriedade de o candidato informar os valores dos bens declarados.

2. É admissível ao candidato prestar a declaração à Justiça Eleitoral, mas ele pode negar-se a torná-la pública.

Deixem ver se entendemos bem. No primeiro caso, a interpretação judicante máxima em matéria eleitoral considera que “declaração de bens” não inclui valores. Só incluiria valores se estivesse escrito na lei “declaração de bens com respectivos valores”.

Disso também se segue que o sujeito que declarar valores pode atribuir-lhes montantes quaisquer, patentemente ficcionais – como se vê abundantemente nas declarações de muitítssimos dos candidatos que se dão ao trabalho de associar valores a seus bens.

No segundo caso, depreende-se que, como a declaração de bens é obrigatória, mas não é obrigatoriamente tornada pública, segue-se que ela serve para informar uma classe especial de cidadãos, a saber, aqueles que trabalham nos tribunais eleitorais. Os cidadãos não-funcionários não têm direito de conhecer tais declarações, caso assim dê na telha dos candidatos.

Exemplos como esses esclarecem por que não basta a pessoas moderadamente alfabetizadas lerem os regulamentos brasileiros para se inteirarem do que está neles escrito. O que está escrito neles não é realmente aquilo que está escrito ali, mas alguma outra coisa, que causídicos e magistrados e juristas arquitetam, sabe-se lá com quais intenções e sob quais motivações.

(Aliás, a palavra “jurista” é outra das muitas curiosidades contumazes no circo bacharelesco que empesteia a mente coletiva pátria. Um sujeito de 23 anos que acaba de fazer o exame da Ordem jamais será designado como “jurista”. Para ser “jurista”, o camaradinha precisa lavrar pareceres, que são vendidos – oops, perdão, ofertados – a peso de ouro para clientes ricos. Enfim, passemos.)

Fica explicado por que é tão impossível compreender as leis que regulam as nossas existências sociais e por que somos sistematicamente garfados como cidadãos, como eleitores, como consumidores, por tantos quantos manejem recursos ou poderes suficientes para pagar “juristas”.

Séculos do simulacro de eruditismo tão caro aos bacharéis moldaram no Brasil uma Justiça feita de formalismos tão impenetráveis quão complacentes frente a recursos procedimentais fundados em irrelevâncias recônditas.

Com isso, em nossas cortes de Justiça, a materialidade da vida resulta soterrada sob um palavrório setecentista, um vocabulário intolerável e uma gramática tortuosa que funcionam como instrumentos do atraso.

Um país que se entrega alegremente a isso não tem mesmo jeito.

Maltraçadas deste que escreve, publicadas hoje no jornal Valor Econômico:

Sejam quais forem os números que as urnas produzirão no próximo domingo (ou um mês depois, nos casos em que houver segundo turno), sabemos de antemão quais serão os resultados. A administração pública federal e dos estados passará por mais um desses processos de loteamento sistemático dos postos-chave para acomodar acordos políticos firmados em nome da “governabilidade”.

Não importam os nomes dos eleitos. O presidente da República e os governadores se reunirão com bancadas parlamentares para operar a partilha do butim. De Norte a Sul, embora mudem os personagens, as conversas se darão conforme um mesmo roteiro.

De modo a assegurar apoios parlamentares no Congresso e nas Assembléias Legislativas, o presidente e os governadores oferecerão aos partidos cargos na administração direta e nas estatais. Só no governo federal, esses postos somam algo entre 22 mil e 24 mil. Ninguém sabe quantos eles são nos estados nem nos municípios.

Não é difícil imaginar por que os partidos e os políticos eleitos querem esses cargos e o quê os indicados fazem com os postos que lhes são entregues. A crônica dessas motivações está todos os dias nos jornais brasileiros.

Na verdade, mais de uma vez por dia. A média diária de novos casos de falcatruas cometidas por agentes públicos é de quatro. O número é medido a partir de acompanhamento sistemático do noticiário realizado pela Transparência Brasil no âmbito de seu projeto “Deu no Jornal” – www.deunojornal.org.br. São quatro casos novos por dia, todos os dias do ano, todos os anos, em todos os estados, em milhares de municípios e no governo federal.

A contrapartida da distribuição desses cargos chamados “de confiança” entre aliados é a leniência. O motivo é simples: caso os responsáveis últimos vigiassem com alguma atenção os negócios que se realizam a partir dos cargos loteados, os acordos a pretexto da “governabilidade” perderiam a justificativa e os apoios almejados deixariam de ser emprestados.

Esse é um dos motivos relevantes que responde pela minúscula disposição dos agentes políticos de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e controle da corrupção na administração pública.

Não bastasse o prejuízo direto para o erário trazido por esse mecanismo infernal, ele também tem um efeito deletério sobre a própria organização política.

Como tem se tornado abundantemente claro, muitos dos indivíduos eleitos para cargos legislativos fazem-no para se apropriar de fatias do Estado e, ali, operar em benefício próprio. A eleição é vista como meio de atingir uma posição dotada de poder de barganha material.

É isso o que explica, por exemplo, as migrações partidárias que sempre se dão imediatamente após cada eleição. A motivação é aderir a um partido que dará apoio ao governo. A idéia é que, estando num partido assim, o deputado ou vereador engrossará suas fileiras, aumentará o cacife partidário na negociação e, em troca, ficará com uma parte do resultado – medida em cifrões, naturalmente.

Não é à toa que qualquer receituário de combate à corrupção recomendado por organismos internacionais tem como um de seus primeiros itens a redução drástica da capacidade de os governantes nomearem pessoas para ocupar funções no Estado.

Não que seja fácil. No caso brasileiro, semelhante medida teria de passar por uma emenda à Constituição, pois é ali que o loteamento do Estado é garantido. O artigo 37, que trata da “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, garante em seu inciso V que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

Além de carrear bandos de pára-quedistas para o Estado, esse direito inaudito de os detentores das funções de responsabilidade nomearem a torto e a direito destrói qualquer possibilidade de se montar um corpo funcional estatal comprometido com o interesse público.

Com efeito, como no Brasil o que vale na ascensão funcional é estar de bem com algum partido, os funcionários públicos são estimulados à colaboração com os esquemas de captura praticados pelos políticos. Com isso, muitos deixam de ser agentes do Estado para se transformarem em intermediários dos interesses particulares dos políticos e de seus cúmplices privados.

Observe-se que não são só os chefes de Executivos que gozam da prerrogativa de nomear. O Judiciário e o Legislativo beneficiam-se igualmente do despropósito. Os problemas com o nepotismo noticiados meses atrás no Judiciário têm essa origem. Tipicamente, o Conselho Nacional de Justiça coibiu a prática do nepotismo, mas nada fez em relação à liberdade de nomear, que é o verdadeiro problema. Uma juíza de Alagoas declarou candidamente a um jornal que “tudo bem, deixarei de nomear meus parentes, mas nomearei meus amigos”. A situação é idêntica nos Ministérios Públicos federal e estaduais.

No Legislativo, cada senador, cada deputado federal, cada deputado estadual, cada vereador nomeia um montão de “assessores”. Esses indivíduos, cuja contratação é apresentada como sendo de grande importância para o desempenho legislativo dos políticos eleitos, na verdade não cumprem função legislativa alguma, não passando de cabos eleitorais. No agregado das três esferas, somam dezenas de milhares de pessoas perfeitamente inúteis, pagas com dinheiro público.

Não se resolve esse tipo de disfunção crônica com boas intenções. O único jeito é proibir pura e simplesmente que pessoas eleitas possam nomear outras pessoas. Exceto por alguns (como ministros e secretários estaduais e mais uns poucos outros), as funções do Estado precisam ser desempenhadas por agentes públicos contratados por concurso e cuja ascensão de carreira seja determinada por mecanismos de mérito.

De modo que a escrita de domingo já está definida, não importa quem vença os pleitos majoritários e quem venha compor as casas legislativas pelo país afora.

Neste momento que escrevo, o projeto Excelências registra
pouco mais de 6,340 milhões de visitas a páginas de candidatos à Câmara dos
Deputados desde 4 de agosto.

Interessante é também a forma como o projeto se apresenta nos buscadores.
Vejamos o que acontece no Google. Na primeira coluna, as palavras-chave (sem aspas), na segunda o número de hits retornados e na terceira a posição do Excelências na lista.

E por aí vai.

Volto a recomendar a leitura cotidiana do blog do Deu no Jornal, mantido pelo jornalista Marcelo Soares (referência aí ao lado, nas “Paradas obrigatórias”). Sempre algo interessante na observação dos jornais.

Pesquisa realizada pelo DataFolha a respeito do conhecimento dos eleitores a respeito de escândalos tem levado observadores a concluir que o brasileiro teria mergulhado de cabeça no “rouba mas faz”.

O raciocínio vai mais ou menos assim:

1. Boa parte do eleitorado acredita que o presidente da República sabia do que se fazia sob suas barbas. Muitos crêem que ele teve responsabilidade.
2. A maioria dos eleitores pretende votar no presidente nas eleições do próximo domingo.
3. Ergo, os brasileiros perderam a vergonha na cara.

Modestamente, gostaria de ponderar que esse gênero de conclusão parte do equívoco de considerar que questões de natureza moral deveriam ter predominância sobre quaisquer outras em decisões que digam respeito à vida das pessoas.

Ou seja, a partir da estipulação de que os eleitores “deveriam” raciocinar assim ou assado, e a partir da constatação de que eles não raciocinam assim, conclui-se que a maioria dos eleitores brasileiros não condena a corrupção.

Não ocorre a esses observadores especular que o que talvez esteja errado seja o pressuposto do qual partem, a saber, que as pessoas “deveriam” agir assim ou assado seguindo um julgamento moral.

É óbvio que, caso esse pressuposto seja eliminado, então o raciocínio condenatório em relação ao eleitorado cai por terra.

De fato, os indícios existentes não são no sentido de que o brasileiro aceita a corrupção. Qualquer levantamento que se faça a respeito mostra que, em grande maioria, o brasileiro condena a corrupção.

Como, então, se explica que o sujeito aceite votar em alguém a quem se atribui malfeitorias ou, ao menos, omissão em coibi-las?

Ora, explica-se muito facilmente caso se aceite que julgamentos morais têm efeito sobre o comportamento médio das pessoas até certo ponto. Além desse ponto, outras considerações passam a ser mais importantes.

No caso em questão, o Bolsa Família, o Bolsa Escola etc. são mais importantes. É renda, embora fugaz, representam uma melhoria concreta, apesar de não transformarem nada.

É a materialidade da vida, o concreto, o empírico. Isso sempre tem predominância completa.

Os observadores que se comiseram com isso poderiam talvez revisar suas atitudes metodológicas, e submeter a escrutínio mais atento sua crença na predominância dos argumentos morais.

O moralismo é um dos elementos que tornam mais difícil o combate à corrupção, pois mira na direção errada.

A corrupção não deve ser combatida por constituir um problema moral — por mais que, individualmente, cada qual possa indignar-se com ela, o que é normal e esperado de uma pessoa de bem –, mas por seus efeitos concretos.

Expresso de outra forma, se a corrupção aumentasse a eficiência alocativa ao Estado, em vez de reduzi-la, qual seria a motivação concreta de combatê-la?

Coluna de hoje no Diário do Comércio de São Paulo:

Há uma expressão inglesa que diz to think out of the box. Literalmente, “pensar fora da caixa”. Significa raciocinar contra o senso comum, ou levar em consideração fatores que usualmente se desconsidera. A proximidade das eleições deste ano dá oportunidade para submeter ao eventual leitor uma especulação “fora da caixa”.

Mais de um terço dos candidatos que buscam reeleição à Câmara dos Deputados apresenta alguma ocorrência em tribunais de Justiça ou de Contas. A maior parte dos problemas tem a ver com a gestão pública: candidatos que são acusados de improbidade administrativa, peculato e todo um leque de outros delitos. O pensamento “dentro da caixa”, no qual se enquadra a campanha da Transparência Brasil, indica que não se deve votar nessa gente. Mensaleiros, sanguessugas, anelídeos e celenterados já demonstraram constituir escolhas a evitar.

Muito bem. Tentemos aplicar ao caso desses indivíduos um raciocínio “fora da caixa”. Vai mais ou menos na seguinte direção. A taxa de renovação da Câmara dos Deputados é altíssima. Nas últimas eleições, os candidatos que não conseguiram se reeleger, juntamente com aqueles que não buscaram a reeleição, somaram cerca de 52%. Ou seja, mais de metade da legislatura de 1998 não esteve presente na de 2002. Nas eleições deste ano, alguns observadores prevêem que a renovação será ainda maior, beirando, ou mesmo ultrapassando, os 60%. A saber, se o pleito seguir o vaticínio, de 513 deputados que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2007, nada menos de 308 pisarão no Congresso pela primeira vez na vida.

Será que isso é bom mesmo? Quem são os sujeitos que comporão esse contingente de desconhecidos? Será que seus históricos serão muito melhores do que os dos atuais deputados? Mais, esses 300 e tantos sujeitos chegarão ao Congresso mais ou menos como o proverbial cachorro que caiu do caminhão de mudanças. Vão demorar um ano para entender onde fica o Salão Verde.

Acresce, ainda, que entra em vigor a cláusula de desempenho eleitoral da lei idem, que reserva o direito de representação nacional a partidos que obtiverem no mínimo 5% dos votos agregados do País, num mínimo de nove estados, em cada qual com um mínimo de 2% da votação. Trocando em miúdos, isso significa que cerca de 100 próceres chegarão à Câmara dos Deputados soltos na vida, sem representação partidária, nem lenço, nem documento.

Não há dúvidas de que, excetuando-se um ou outro, esses próceres comporão o “baixo clero” parlamentar, a partir do qual o insigne Severino Cavalcanti foi ungido presidente da Casa, naquele que talvez tenha sido um dos momentos mais baixos da história de uma legislatura que está sendo avaliada por muitos como a pior de todos os tempos.

Aqui entra o “fora da caixa”. Como esse contingente de novatos será desconhecido, não seria melhor ficar com os conhecidos? A saber, se um sujeito desses aí que busca reeleição é sabidamente metido no escândalo dos sanguessugas, foi apanhado na Operação Nabo Branco e tem pendências diversas no Tribunal de Contas de seu estado, será que não seria melhor votar nele, pois pelo menos se sabe quem é? Funcionaria mais ou menos assim: elegem-se os indigitados e se colocam os sujeitos dentro de uma jaula figurativa, vigiada 24 horas por dia.

A vantagem do mecanismo seria que o componente corruptor trazido por eles comporia uma variável conhecida, portanto mais controlável. A saber, em vez de seguir a mensagem Não vote em mensaleiro (e boi-da-cara-preta e outros bichos), votar-se-ia “fora da caixa” na base do “mais vale um ladrão na mão do que um montão voando”.

Há coisa de uma hora e meia, o Excelências ultrapassou a marca de 6 milhões de históricos de candidatos visitados.

A destituição do deputado Ricardo Berzoini da coordenação da campanha reeleitoral do presidente da República, por conta do dossiegate, dissipa um tantão do fumacê referido na nota anterior. A coisa tá preta.

No vocabulário político brasileiro, “dossiê” significa alguma documentação, geralmente apócrifa (sem autor definido), em que se alega que determinado personagem seria culpado de malfeitorias sortidas. Não faz parte da acepção a circunstância de as alegações serem falsas — mas falsas, ou pelo menos implausíveis, elas geralmente são.

Uma peculiaridade constante de dossiês é que eles têm a tendência de sujar não só o alvo mas também quem acusa.

Diferentemente do que alguns imaginam, dossiês eram muito mais comuns no passado do que hoje. Alguns provocaram míni-crises institucionais, com demissões de ministros, rearranjos parlamentares e por aí.

Uma marca comum a essas crises foi a participação de algum órgão de imprensa, responsável pela divulgação da documentação pretensamente incriminatória. Isso temos no caso presente, embora na forma de uma entrevista, e não de documentos propriamente ditos.

Hoje, dossiês são muito mais difíceis de vingar. O motivo é que, enquanto antigamente uma imputação qualquer (Fulano serviu na Subsecretaria de Cortinas e Tapetes na administração de Sicrano em João Pessoa) poderia demorar semanas para ser esclarecida, e o esclarecimento vinha depois que a coisa já se desenvolvera, tornando-se na prática irrelevante, a abundância de informações hoje à disposição de qualquer pessoa faz com que desmentidos a respeito de questões de fato possam ser atingidos em questão de minutos.

Isso, é claro, quando se tem disposição de fazê-lo.

Ver, a respeito, a nota “Sombras da praga”, no blog do Deu no Jornal (referência aí do lado), em que Marcelo Soares disseca um certo noticiário sobre o caso do dossiê que ora atrai as atenções gerais. A praga em questão é a praga do declaratório, responsável pela imprensa-taquigrafia que se contenta em reproduzir declarações de um lado e de outro sem nenhum espírito crítico.

Mas passemos.

Se não em minutos, bastaram algumas horas para detonar o dossiê-sanguessuga e umas figuras sombrias entraram em cena. Não entrarei em detalhes, que podem ser lidos em qualquer jornal, blogue ou mural.

O que me parece implausível é que a coisa realmente tenha sido arquitetada no Palácio do Planalto.

E me parece implausível por um simples motivo: O quê haveria a ganhar? Lula só perde a eleição se o sertão virar mar. Mercadante, por seu lado, não vencerá a eleição em São Paulo mesmo que Serra faça strip-tease na escadaria da catedral da Sé e se declare ateu. Para quê arriscar-se tanto por uma causa virtualmente perdida?

A operação tentada tem esse problema básico. Seria idiotice demasiada tentar algo parecido nas circunstâncias.

Por outro lado, a observação de que seria muita burrice tentar coisa desse tipo tem estimulado alguns a argumentar que, exatamente devido ao fato se ter sido cavalarmente burra, a operação demonstraria o envolvimento de petistas de alto coturno.

Funciona como piada, mas de minha parte prefiro esperar mais um pouco.

A melhor pista é o dinheiro. Se for possível determinar de onde saiu e por onde trafegou (determinação essa não muito provável, diga-se), então saberemos mais. Até lá, acredito que o melhor seja colocar as barbas de molho.