Para espantar os eflúvios mefíticos da pandemia futebolística que assolou este blogue durante as últimas semanas, desviando-nos do assunto que nos reúne.
Quando eclodiu, em maio do ano passado, o caso do mensalão foi recebido com certa perplexidade por parte de políticos e observadores.
Os políticos limitaram-se, uns (os da oposição), a dizer que os outros (os da situação) formariam uma quadrilha. Os da situação, por seu lado, diziam que tudo era mentira. Os observadores, a saber, a imprensa, faziam o que sempre fazem, oferecer suas páginas para a reprodução de declarações de uns e de outros, sem se ocupar de ir atrás das causas reais do escândalo. No Brasil, reportagem, no geral, significa ligar o gravador.
Passado o primeiro choque, a situação articulou aquilo que ficará para a história como uma das contrafações mais vitoriosas da crônica política nacional — a conversa fiada de que tudo não teria passado de esquema de financiamento eleitoral, que a um tempo explicaria e justificaria o fato de um bando de meliantes ter se locupletado no esquema do valerioduto.
Lançada tal “tese” — por ninguém menos do que o presidente da República, em entrevista exibida no programa Fantástico, da rede Globo –, imediatamente o tema do caixa dois passou a ser dominante na interpretação (e na cobertura) da crise do mensalão.
Para a disseminação do embuste, a situação usou de suas áreas próximas, que incluem não irrelevantemente diversos indivíduos que se apresentam como “independentes”, os quais se dedicaram, durante meses, à promoção extemporânea e equivocada do financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais como remédio para todos os males.
Apresentando-se como paladinos da igualdade e da justiça, esses militantes partidários não raro comprometeram na tarefa organizações que controlam ou sobre as quais têm influência (que vão de ONGs a “grupos de debates” e assemelhados, passando por associações religiosas, federações nacionais disto e daquilo e outros mais, ou menos, votados). O que se falou de “ética” nesse período foi um espanto.
Contaram, para isso, com os próceres da situação, que tinham pouquíssimo interesse em desencavar as causas da crise, porque são cúmplices dos mesmos vícios. Naturalmente, contaram com a sempre servil colaboração de jornalistas e veículos de comunicação desacostumados a pensar e sempre prontos a comprar qualquer peixe podre que as “fontes” lhes oferecem de mão beijada.
Uma única voz se contrapôs a essa barragem. Assim que a “operação abafa” do caixa dois eleitoral foi desencadeada, a Transparência Brasil emitiu comunicado em que se afirmava:
Transparência Brasil denuncia manobras diversionistas e indica reformas necessárias para prevenir a corrupção
No momento em que o país vive sua pior crise na história recente, os protagonistas adotam uma estratégia comum, voltada para o abrandamento das culpas e para o escamoteamento das razões fundamentais da corrupção. Em manobra diversionista, atribui-se ao modelo de financiamento político a causa de todos os males.
Os atos de corruptos e corruptores precisam ser punidos, exibindo-se os reais mecanismos de corrupção e implantando-se reformas. As mais urgentes são:
- Reduzir severamente a quantidade de cargos de livre provimento nos três poderes e nas três esferas.
- Disciplinar melhor os mecanismos de elaboração orçamentária e tornar obrigatório o cumprimento dos Orçamentos.
- Solucionar o problema das deficiências na capacidade administrativa da grande maioria dos estados e municípios brasileiros.
- Reduzir a descoordenação dos mecanismos de prevenção e controle e o mau trânsito das informações entre eles no que tange a dados bancários e fiscais.
- Atacar o descuprimento da letra e do espírito da lei de licitações e contratos e eliminar modalidades de licitação calcadas na subjetividade.
- Regulamentar o direito de acesso a informação garantido na Constituição.
Durante meses e meses, representantes da Transparência Brasil foram os únicos (sim, os únicos, conforme poderão talvez atestar os visitantes habituais deste blogue) a apontar para a necessidade de usar o aprendizado da crise e abordar esses temas. Ao longo desse período, em duas ou três ocasiões jornais “nacionais” exprimiram, em editorial, tal necessidade — uma delas hoje, na Folha de S. Paulo, a propósito da ocupação dos Correios pelo PMDB, como parte da estratégia re-eleitoral do presidente da República. A prerrogativa de nomear pessoas para ocupar cargos de confiança é usada para satisfazer conveniências políticas, e dane-se a eficiência do Estado.
Caso a política, no Brasil, se conduzisse com um mínimo de seriedade, a campanha eleitoral que se inicia incluiria necessariamente a discussão de temas como aqueles listados acima.
Seria obrigatório que o sr. Lula fosse perguntado, e oferecesse respostas, a respeito de qual seria sua plataforma no que tange a esses temas.
Como também seria obrigatório que, em vez de discursos sobre “varrer a corrupção de Brasília” (o que, incidentalmente, revela quão pouco compreende do problema, ou quão pouco quer fazer crer que compreende), se exigisse do sr. Alckmin que dissesse coisa com coisa sobre o assunto.
