Devagar, quase parando
A Comissão de Ética Pública, órgão ligado ao Executivo Federal responsável pela resolução de conflitos de interesse que afetem cerca de 800 detentores de cargos de alto escalão no governo, está reduzida a uma pessoa. Mandatos venceram e conselheiros se afastaram temporariamente.
Essa seria uma boa ocasião para mudar a forma como os membros do Conselho são indicados. Fundada no governo FHC, a Comissão tem seus integrantes apontados pelo presidente da República sem ouvir ninguém (isso significa que quem escolhe é a Casa Civil). Seria salutar se seus membros passassem a ser escolhidos entre pessoas indicadas através de um processo mais amplo de consultas.
Autor: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Aliás, complementando, Comissão não combina com Ética, né? Aliás, quem somos nós para falar de Ética? O Lula já disse que é o campeão de Ética…
Sua observação é inteiramente procedente, a começar pela denominação do órgão. Penso que Comissão é um vocábulo bastante desgastado, seja pelo seu uso pecuniário (bastante em moda), seja pelo fato de sinonimizar o meio mais fácil de não solucionar coisa alguma. Quem sabe um Conselho de Ética Pública formado por representantes da sociedade civil sem vinculação partidária ou oficial, com formação universitária suficiente para distinguir entre ética e moral, público e privado, governo e administração?
Nos moldes em que foi constituída e sobrevive, essa tentativa frustrada de ombudsman poderia muito bem ser rotulada como chancelaria da Administração Pública.
Aliás, por que será que governadores e prefeitos não produzem conselhos de ética em seus respectivos domínios. Penso que o controle ético deve começar a partir das células menores, mais próximas da sociedade civil e, por isso, mais suscetíveis da aferição efetiva de sua transparência. Opacidade e ética são inconciliáveis, não são?