Atendendo a exortações, aà vai um apanhado sobre ética, moral e corrupção.
O ponto de vista mais comum sobre a corrupção corresponde ao que se poderia chamar de perspectiva moral. A perspectiva moral situa no indivÃduo a causa da corrupção. O sujeito comete um ato de desonestidade porque é desonesto. Um ambiente é propenso à desonestidade porque as pessoas seriam propensas à desonestidade. Se não existissem pessoas desonestas, ou se seu número fosse muito pequeno, a corrupção seria muito menor do que é.
Conforme esse ponto de vista, o homem molda o ambiente social.
A perspectiva moral acarreta algumas conseqüências. São elas:
- Como o problema da corrupção é situado no Ãntimo das pessoas, o remédio seria formá-las e transformá-las, particularmente pelo proselitismo. Disso decorrem as sistemáticas sugestões no sentido de direcionar o sistema educativo para a “ética” e as propostas de “cruzadas”, “vigÃlias” etc., apresentadas como o meio mais eficaz de atingir o Ãntimo das pessoas.
- Como o Ãntimo de alguém é inatingÃvel por outras pessoas, restando apenas o discurso sobre si próprio, a perspectiva moral induz a auto-referência e a demagogia: “Votem em mim porque sou honesto”, “Temos compromisso provado (?) com a ética” etc.
- Naturalmente, as raÃzes da perspectiva moral estão plantadas nas religiões, em nosso caso no catolicismo. Disso decorre não apenas a ênfase no proselitismo (são os códigos morais que justificam socialmente as religiões, e portanto elas dependem da reafirmaçãosistemática desses códigos) como, também, a preocupação tipicamente cristã, e particularmente católica, com a punição.
O que há de errado com tudo isso? Na aparência, nada. É claro que atos de desonestidade são cometidos por pessoas desonestas. É evidente que é melhor votar num indivÃduo honesto do que num meliante. É óbvio que atos de corrupção precisam ser punidos. O problema com tudo isso é que é trivial.
Particularmente quanto ao proselitismo como forma de reduzir a corrupção, há um problema: isso se demonstrou inócuo. O resultado de cinco mil anos de dez mandamentos, e de pelo menos dois mil anos de “não roubarás”, resultaram em absolutamente nada. Se a história das religiões serve para alguma coisa, é para mostrar que os códigos morais que as justificam têm baixÃssima probabilidade de suplantar os estÃmulos do meio.
Quanto à punição, no caso da corrupção o problema não está na proposição “corruptos precisam ser mandados para a cadeia”, a qual é obviamente verdadeira, mas na circunstância empÃrica de que corrupção não é fácil de provar. Recolher provas de que houve corrupção, a saber, que houve passagem de dinheiro ou outras vantagens de uma a outra pessoa em troca de um favorecimento, é complicado e, principalmente, caro. Por isso, não apenas aqui, mas em qualquer paÃs do mundo, é rarÃssimo que pessoas sejam de fato condenadas por atos de corrupção, não importando quanto se esteja convencido de que os acusados são uns assaltantes. Basear o combate à corrupção na punição é perder a batalha de antemão, pois em geral não se conseguirá reunir provas e os corruptos não serão punidos.
Mais importante, punir alguém de nada adianta se as circunstâncias em que cometeu os atos ilÃcitos não mudarem. Ao encontrar as mesmas condições, o substituto provavelmente cometerá os mesmos atos.
Em oposição à perspectiva moral há o ponto de vista que, por falta de melhor nome, se pode chamar de “sistêmico”. Não é o homem que molda o ambiente, mas o ambiente que molda o homem. São as condições materiais que regulam as interações entre as pessoas que determinam a maior ou menor propensão de elas se meterem em tramóias desonestas.
Conforme essa perspectiva, interessa pouquÃssimo se um indivÃduo é honesto ou desonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, as condições em que ele age deixem-lhe pouca margem para que aja desonestamente.
Essas condições estão no arcabouço normativo (leis etc.) e nas rotinas administrativas, principalmente nestas. São vulnerabilidades nos processos decisórios no âmbito do Estado – incluindo-se a não-aplicação de leis – que provocam a corrupção. São portanto essas vulnerabilidades que precisam ser identificadas e corrigidas, caso se queira combater a corrupção.
O discurso sobre a ética não produz nem um átomo de progresso nessa direção.
Motivo pelo qual não vale a pena perder tempo com isso, se o objetivo é combater corrupção.
