Claudio Weber Abramo - Just another Colunistas weblog

Para quem tem fé nos processos “democráticos” de escolha de reitores de universidades, vale a pena conhecer alguns gostos da nova manda-chuva da Universidade de São Paulo, a farmacêutica Suely Vilela. Texto de Laura Greenhalg publicado no Estadão no último dia 27 dá conta de que

Animada com a indicação, a pioneira não ganhou medalha na primeira entrevista que concedeu já no novo cargo. Externou preferências, digamos, um tanto convencionais no gosto musical (é fã confessa de Julio Iglesias), nas escolhas literárias (citou livros de auto-ajuda), no interesse cinematográfico (Titanic e Uma Linda Mulher figuram entre as fitas de que mais gostou) e nos hábitos cotidianos de embelezamento (faz escova nos cabelos todos os dias).

[Aliás, o que é isso de "fazer escova", expressão que se encontra freqüentemente? Duvido que seja a mesma coisa que nós mortais comuns fazemos todos os dias de manhã, estremunhando frente ao espelho do banheiro.]

Na seqüência do voto do ministro Sepúlveda Pertence, debateram-se os ministros sobre o quê, afinal, decidiram. A questão era que cinco ministros haviam votado pelo indeferimento da liminar (Dirceu iria ao cadafalso hoje), cinco outros pela reinquirição das testemunhas de defesa (levando a novela a algum momento no futuro) e o décimo-primeiro, o ministro Peluzzo, pela extirpação dos trechos do relatório contra Dirceu que mencionam a testemunha de acusação Kátia Rabelo (do banco Rural), o que na prática implicaria a primeira opção, a saber, Dirceu iria a julgamento hoje mesmo.

Após idas e vindas, argumentos e contra-argumentos, os ministros votaram de novo, vencendo o argumento de Peluzzo.

Ironicamente, por vias tortíssimas, no final das contas venceu um pouco de sensatez.

E cabe assinalar a posição do ministro Joaquim Barbosa, que denunciou a interferência do que chamou de “bizantinices” do processo judicial na esfera política, tendo sido verberado por vários outros ministros.

Pernosticismo procrastinatório: Foi esse o teor do voto do ministro Sepúlveda
Pertence no julgamento do mandado de segurança interposto pelos
advogados do deputado José Dirceu. Limpando-se a conversalhada, argumentou o
ministro que o deputado teve violado seu direito de defesa porque uma testemunha
de acusação foi inquirida depois das testemunhas de defesa.

Assim anda a Justiça brasileira. Não importa que essas inquirições e
contra-inquirições não mais influenciarão a opinião dos parlamentares que
votarem (se é que isso jamais acontecerá) o parecer do relator no processo de
Dirceu. O que importa a esses magistrados são as aparências rituais. Em sua
caudalosa intervenção, chegou o sr. Pertence a usar como paralelo um exemplo
extraído de acidente de trânsito.

O que os ministros que votaram favoravelmente ao deputado se recusam a
admitir é que parlamentares são a um tempo promotores, advogados de defesa, júri
e juízes. Eles não são obrigados a se aterem às “provas dos autos”. Sua opinião
é formada independentemente de rituais, votando eles a partir de juízos formados
a partir do noticiário da imprensa, de fatos que ignoramos e de que são
conhecedores, de negociações e barganhas firmadas no território cinzento que
fica entre o cafezinho os apartamentos funcionais, gabinetes da Esplanada dos
Ministérios e por aí vai. Apesar das firulas do ministro Pertence, deputado José
Dirceu teve garantido amplíssimo direito de defesa.

É assim, entre absurdidades e mistificações, que caminha o principal
tribunal brasileiro.

Há poucas atitudes mais aventurosas do que fazer vaticínios políticos. Mas vou arriscar um. As evidências são de que, se de fato o deputado José Dirceu for julgado amanhã na Câmara, e se o voto contra ele for majoritário, assistiremos a mais e mais investidas de seus advogados junto ao STF.

O visitante Swamoro Songhai pergunta: 1) seria bom que a única medida fosse a instituição do voto facultativo? 2) os candidados que furassem o bloqueio da abstenção e fossem eleitos teriam maior credibilidade? 3) nesse caso as eleições teriam legitimidade?

O voto facultativo possivelmente teria o efeito de desestimular a participação das camadas populares, favorecendo com isso as oligarquias. Outro efeito do voto facultativo seria agravar o problema da compra de votos. Na República Velha, o voto era facultativo, o que é considerado como um dos fatores geradores dos famosos “currais eleitorais”.

De outro lado, é claro que há argumentos favoráveis, como os aventados por Songhai.

No dia 9/11, este que vos escreve formulou aos eventuais visitantes deste blogue a seguinte pergunta: “Se estivesse em seu poder usar uma varinha mágica para dar jeito na corrupção brasileira, o que você faria?” Aí vai um apanhado das respostas. Ordeno-as em ordem decrescente conforme minhas próprias inclinações:

1. Sem essa de varinha de condão. “Estou cansado das ‘balas de prata’ e das soluções mágicas” (de Renato, Marcelo Soares e Débora Lopes).
2. Reduzir drasticamente o poder de nomear e investir na profissionalização dos servidores públicos (Roger, Wilson Trevizam, Antonio Pedro Ramos, Mario César Bucci).
3. Ampliar a prestação de informação pelos entes públicos (Antonio Pedro Ramos).
4. Tornar obrigatório o cumprimento dos orçamentos públicos (Antonio Pedro Ramos).
5. Aparelhar melhor os organismos de controle (Luciano Marra).
6. Reforma do Judiciário na marra (Renato).

Luiz Santilli e Lúcia Nunes apostam na educação massiva. A meu ver, o problema com isso é que educação não é início, mas fim. Presta-se educação para algo. Nenhum país investe em educação se não tem demanda para pessoas qualificadas – como é cada vez mais o caso do Brasil. De todo modo, o tema da educação é vasto e complexo, e poderíamos talvez iniciar um debate específico sobre isso.

Segundo informa o Estadão de hoje (ler a matéria), o procurador Bruno Caiado Acioly está
sondando colegas em busca de argumentos para pedir, na Justiça, a quebra do
sigilo telefônico de quatro jornalistas que se recusaram a revelar fontes de
matérias sobre corrupção que publicaram. São eles Policarpo Júnior e Alexandre
Oltramari, da Veja, Expedito Filho, do Estadão, e um quarto
nome não revelado. A reportagem do Estadão soube da história por ter
tido acesso a e-mail do procurador em que a intenção é expressa.

Eis aí uma investida da maior periculosidade. O sigilo da fonte, garantida
pelo ordenamento legal brasileiro, é uma condição imprescindível para o
exercício do ofício de jornalista. Embora seja possível imaginar situações
extremas em que um jornalista possa ser forçado legalmente a revelar a
identidade de uma fonte (por exemplo, um genocida responsável pela morte de
milhares de pessoas), na ordem natural das coisas o privilégio de manter sigilo
é o que, em muitíssimas circunstâncias, assegura a própria possibilidade de o
jornalista informar. Por exemplo, o repórter recebe uma dica de que o Fulano X
recebeu propina da empresa A. A matéria que ele fará sobre X e A não mencionará
a origem primeira da informação, e esta é irrelevante para a informação do
público. Havendo ameaça a jornalistas de que a fonte poderia ser revelada, dicas
desse tipo nunca mais seriam transmitidas.

Observe-se que a história não é mera especulação. Juntamente com a
procuradora Raquel Branquinho, Acioly já entrara na Justiça com medida cautelar
– a qual foi negada — pedindo a quebra do sigilo telefônico desses mesmos
jornalistas.

Depois de um depoimento como o de Ademirson Ariovaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci hoje na CPI dos Bingos, em que o sujeito afirmou que as milhares de ligações telefônicas que manteve com ex-integrantes das “República de Ribeirão Preto” foram todas de “natureza pessoal”, só nos resta mudar de assunto.

Que tal guitarras? Da esquerda para a direita, Gibson ES-135 (tenho uma igualzinha), Fender Telecaster e Fender Stratocaster (neste caso, o modelo Buddy Guy, que tem o braço um pouquinho mais afilado do que o normal em direção à cabeça). A escala está certa. A Gibson é maior mesmo.

O impressionante é que esses três modelos são do início da década de 1950. A Gibson (de 1952) tem um desenho ainda bastante aparentado ao dos primeiros violões acústicos. O corpo é oco e estreito na altura, e a guitarra apresentava o recorte que veio do modelo Les Paul, de 1949, que foi a primeira guitarra com corpo sólido. O design das Fender já era muito mais revolucionário.

Lúcia Nunes pergunta: E o financiamento público (exclusivo) de campanhas eleitorais, não encaminha bem o problema dos custos das campanhas?

Esse assunto foi várias vezes abordado aqui. O problema fundamental com o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais é que empurrará parte das doações que hoje são feitas em caixa um para o caixa dois. O interesse econômico não deixará de pressionar em eleições, e se não puder fazê-lo às claras, fá-lo-á às escuras. É muito mais importante desenvolver meios de reduzir o caixa dois de empresas (através de aperto da fiscalização tributária) e aperfeiçoar mecanismos de monitoramento de gastos de campanha (o que, admitidamente, é muito difícil).

Pouquíssimos países adotaram o financiamento público exclusivo de campanhas. O México fez isso e, diante da generalização do caixa dois, desistiu.

Informa o jornal A Tarde, da Bahia, que o prefeito da cidade de São Francisco do Conde, Antônio Calmon (PFL), foi alvo da quinta sentença judicial só este ano, condenando-o à perda do mandato. O prefeito resiste, com a inestimável ajuda dos recursos judiciais. Ver aqui o que já se escreveu sobre o caso do prefeito.

No Espírito Santo, nada de conclusão para o processo de cassação de 15 deputados estaduais acusados de envolvimento na máfia capitaneada pelo ex-deputado José Carlos Gratz, hoje no xilindró. Leia mais.

Em Mato Grosso, o sr. Vano José Batista, do PP, foi eleito prefeito em eleição realizada ontem. Houve nova eleição porque o prefeito eleito em 2004 perdeu o mandato por ter comprado votos. E quem foi o prefeito eleito em 2004? Ora, o mesmo Vano José Batista. Leia mais.

Êta paizinho bão da peste!