Leis que Parecem Brincadeiras!!!
O cidadão para ter sossego em casa e/ou no trabalho e não ser incomodado por inoportuníssimas ligações de telemarketing (aqueles chatos e chatas que ficam tentando vender coisa ou fazendo propaganda por telefone) precisa cadastrar o número de sua linha no Procon www.procon.cp.gov.br . Assim estabelece Lei Estadual n. 13.226/08. E mais, quem se inscrever/cadastrar até amanhã só estará protegido a partir de 1º de maio próximo. (Eu já me inscrevi)
Não seria muito mais lógico que a lei determinasse que apenas aqueles que não se incomodam em receber ligações de telemarketing se cadastrassem???
Quanto à Lei Anti-fumo do Governador José Serra, como ficou conhecida, a coisa chega a ser hilária. Essa lei quer “proibir consumo de cigarros e similares em todos os espaços coletivos do Estado de São Paulo, sejam eles públicos ou privados, “total ou parcialmente fechados em qualquer dos lados. Assim, o fumo ficaria proibido Restaurantes, Lanchonetes, Praças de alimentação,Hotéis e pousadas Shopping centers, Instituições de saúde, Escolas, Táxis, Ambiente de trabalho, Área comum de condomínios e Bares”
“De acordo com o projeto, proprietário ou responsável pelo espaço está autorizado a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante. Além disso, está prevista multa ao proprietário, “interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento, nos termos do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.”
Mais do que perfeito, mais do que justo!!! Quem quiser fumar que vá para a rua, para lugares abertos, enfim, para onde a lei permita.
Mas entra oposição, que talvez queira fazer uma média com fumantes e donos de restaurantes, e propõe várias alternativas. E aí, todo mundo já sabe o final da história. Fica tudo como está: fumantes nadando de braçadas, dando baforadas a vontade e o resto que se dane!!!
Pelo jeito, é o que vai acontecer!!!
Sou novamente obrigado a apela parar o bordão do Boca:
O homem chegou à Lua há quase quarenta anos e aqui no Brasil legisladores ou sejam lá quem for não conseguem sequer redigir/aprovar leis que realmente protejam o cidadão.


Não acho que a lei do telemarketing pareça brincadeira…. Vc viaja…fala, fala e não fala nada..
Paulo, é só seguir exemplos onde isso funciona. Na Austrália, por exemplo, essa lei anti-fumo funciona muito bem e a pessoa é punida caso fume em lugar público. Os fumantes têm seu direito de fumar na rua e os não fumantes não são incomodados.
Eu esperava um pouco mais dessa matéria, algo que pelo menos condissesse um pouco mais com o titulo, que perdoem minha ignorância, mas….onde esta a brincadeira??
amigo isso deve combinar com esta piada que passo a contar :
o cara morre e vai parar no inferno ,ao chegar la se depara com duas portas ,uma infeno Brasileiro e a outra inferno Ingles,ele fica curioso a respeito das penitência e procura o diabo para tirar suas duvidas ,eis que o diabo explica a ele.
meu caro no inferno Brasileiro vc todo dia ao meio dia toma meio balde de merda ,e no inferno Inglês vc toma pontualmente todo dia ao meio dia meio cálice de merda ,ele por bem acha melhor ficar no inferno Inglês .
todo dia ao meio dia ele toma meio cálice de merda ,é o cara mais revoltado do inferno e casualmente ele escuta uma tremenda batucada no inferno Brasileiro e fica indignado ,pois eles la tomam meio balde de merda e nunca perdem a alegria ,como pode ser possível uma coisa dessa?
ele espera o diabo dar uma moleza e pula para o inferno Brasileiro e questiona um batuqueiro !
meu amigo ,estou aqui ao lado no inferno Ingles e todo dia pontualmente, Britanicamente tomo meio cálice de merda ,sou o cara mais revoltado do inferno e noto que vcs aqui tomam meio balde de merda e sempre estão cantando batucando ,uma alegria só ,como pode isso ?
o cara olha para ele e responde ,pode sim meu amigo ,aqui é o inferno Brasileiro ,um dia falta balde ,noutro falta merda ,no outro o relógio para ,no outro o diabo não vem e assim vai meu amigo!!!!!
inda bem q o imposto vai prevalecer sobre o cigarro, e nao sobre outra coisa mais útil e que nao nos mate!! e ainda: deveria ser feita uma lei em que fosse proibido fumar nas paradas (nos pontos) de ônibus e ainda mais em chuva!!
Eu sou fumante inveterado. Essa “droga” do cigarro (em todos os sentidos) é realmente incômoda para quem não fuma e um suicídio lento para quem fuma. Não discordo que o seu uso deva ser restringido em locais públicos. Agora, quanto ao seus comentários, digo o seguinte:
Procure ajustar seus títulos ao conteúdo dos comentários que você vai fazer. Esse dai foi desproporcional, principalmente por se tratar de um texto vazio, inexpressivo.
Quanto ao conteúdo e à riqueza das suas declarações, digo que da próxima vez elabore textos e frases melhores ou então desista de querer publicar matérias em mídias de alcance nacional. Analisando os seus últimos parágrafos, por exemplo, eu cheguei a me perguntar por que cargas d’água eu abri esse artigo para ler.
Se você é tão poderoso a ponto de ser irônico com os fumantes, porque você não inicia uma campanha para a proibição da fabricação e venda de cigarros e derivados do fumo em todo o território nacional. O estado economizaria bilhões com o SUS e com campanhas antitabagistas e a população teria mais saúde e uma vida mais prolongada e prazeirosa.
Imagino que você vá me dizer coisas como: idiotas como você é que bancam esse vício, ou então, que a pressão político-financeira tornam impossível a extinção da indústria tabagista.
Fale o que quiser, mas pelo menos, tenha mais cuidado para tentar escrever algo que valha a pena perder o tempo para ser lido.
Sobre a qualidade das nossas leis, o que posso dizer: vereadores incultos e despreparados possuem o trabalho de criar leis e de fiscalizar as prefeituras, deputados e senadores brincam de defender os interesses da nação, quando na realidade se transformaram em especialistas em ténicas de desvio de verbas, distribuição de cargos e de protecionismo à sua própria categoria, atualmente constituída por corruptos e inescrupulosos parasitas do dinheiro público.
Tinha esperança de que um cara da origem de Lula pudesse interferir nesse processo e criasse mecanismos eficazes, como a exigência de nivel superior para candidatos a cargos do legislativo e executivo. Se para pertencer ao judiciário é necessário o grau superior, porque não extender essa exigência aos outros poderes?
Se melhorassemos a qualificação técnica e nivel cultural dos nossos representantes nos poderes legislativo e executivo, certamente iríamos ser beneficiados com leis melhores, mas adequadas à realidade do povo brasileiro.
Mas enfim, o tema é polêmico demais para querer me extender aqui e eu nem sequer sou digno de emitir minha opinião, pois sou tão fraco de cárater que chego a ser um fumante…
Engraçado mesmo…essas leis se preocupam com os fumantes,telemarketing, baladas,o camelô Que fica correndo atrás do pão de cada dia,com o feirante,transporte alternativo,mas não vejo eles se preocuparem e prender e julgar de forma justa, assassinos,ladrões,fraudadores,politicos corruptos,policiais corruptos,sequestradores e outros,pelo visto essas lei que parecem brincadeira,só servem mesmo pra punir as pessoas que estão correndo atrás de seu sustento e para aqueles que se divertem fumando um cigarrinho e bebendo a sua cervejinha,enquanto assunto sério eles vão deixando na gaveta e empurrando com a barriga.Mas fala em aumento de 10.000,00 no salário deles, aí eles realmente trabalham e como trabalham,enquanto o salário dos brasileiros só aumenta de 50,00 em 50,00 a cada ano, então vamos nos preocupar com coisas mais sérias…
Já que o motivo da lei é a saúde pública, pq não proibir a venda de cigarros ao invés do consumo, interrogação essa que não quer calar… sou fumante e entendo a necessidade de coibir o fumo mas, convenhamos, nem com a maconha deu certo quiçá com o cigarro liberado legalmente… infelizmente o brasileiro funciona na base da porrada, enquanto não tiver ninguém me batendo, vou continuar a fumar onde o dono não me ponha prá fora. O ideal mesmo é criar áreas para fumantes, uma vez que a grande maioria das pessoas que freqüentam bares a noite para uma boa cervejinha, são fumantes.
E demais!!! Os senhores fumantes dizem que podem fumar aonde quiserem porque dizem pagar seus impostos e sustentarem seus vicios. Ora bolas tambem pago minhas contas em dia e nem por isso contribuo para acabar com a saude e a paz dos outros em ambientes publicos.
Cara Deise,
por acaso vc inclui entre seus direitos expelir fumaça nas narinas alheias?
Se vc tem filhos, se inclui entre seus direitos abreviar a vida deles para manter seu vício?
Ou eles vc protege (ou protegeria se os tivesse) da fumaça tóxica que seus cigarro produz?
O único direito inalienável que vc tem é fumar. Contaminar o ar que os outros respiram não é direito do fumante.
Portanto, fumar em ambientes fechados ou semi-abertos não é direito, é descaso e egoísmo.
Suicídio não é crime; assassinato é.
Prejudicar a própria saúde não é crime; prejudicar a saúde alheia é. O único problema é estabelecer a atitude do fumante como causalidade, mas com certeza um dia isto será objeto de legislação própria.
Lembre-se que até pouco tempo não havia legislação que punisse as pessoas que não limpavam os dejetos que seus animais deixavam em lugares públicos. Hoje isto pelo menos já dá multa.
O mundo evolui, apesar daqueles que querem sua estagnação…
NÃO COSTUMO ESCREVER, COMENTAR OU QUESTIONAR QUALQUER TIPO DE BLOG OU AFINS, PORÉM ESSE ASSUNTO ME CHAMOU ATENÇÃO “LEIS QUE PARECEM BRINCADEIRA”. COM TODO RESPEITO SR. PAULO MAYR, DISCORDO DESTE TITULO, NOSSAS LEIS ATÉ SÃO BEM ELABORADAS O QUE FALTA É FISCALIZAÇÃO. VEMOS A LEI DOS 15 MIN. NA FILA DO BANCO, OU A LEI QUE DETERMINA QUE TODOS OS SERVIÇOS DE TELE-ATENDIMENTO TENHAM COMO 1º OPÇÃO FALAR COM UM ATENDENTE. ALÉM DESTES ORGÃOS NÃO SEREM DEVIDAMENTE FISCALIZADOS, TEM QUE TER ALGUM CIDADÃO QUE TENHA A DETERMINAÇÃO DE ENTRAR EM UMA BATALHA NA JUSTIÇA. SE GANHAR, NÃO PODE FICAR FELIZ POIS O BRASIL É O PAÍS DOS RECURSOS E MP’S. POR ISSO EU LHE DIGO QUE AS LEIS NÃO SÃO DE BRINCADEIRA, MAS SIM O MODO COMO ELA É REGIDA.
ENQUANTO AOS (chatos e chatas que ficam tentando vender coisa ou fazendo propaganda por telefone), SINTO EM LHE DIZER QUE SÃO PESSOAS COM FAMÍLIA PARA SUSTENTAR, ESCOLA PARA PAGAR E QUE AINDA BUSCAM UM LUGAR AO SOL, MESMO SENDO SUBMETIDAS A UMA PRESSÃO PISICOLÓGICA AO EXTREMO. SEM CONTAR NO SALÁRIO DE MISÉRIA. POBRES “CHATOS E CHATAS” QUE LOGO MAIS SE TORNARÃO DESEMPREGADOS PELO SIMPLES FATO QUE ALGUÉM NÃO PODE PERDER ALGUNS SEGUNDOS DE SUA VIDA PARA OUVIR UMA PROPOSTA OU SER COBRADO DE ALGO QUE COMPROU E/OU EMPRESTOU E NÃO PAGOU.
PREZADOS (AS) LEITORES (AS), DEVEMOS SENTAR NO NOSSO RABO E DAR RISADA DO RABO DOS OUTROS ?
ABRAÇO A TODOS E DESCULPEM O MEU DESABAFO.
Quando comentaram “só isso, que fraco”…acho que se referiam à sua matéria.
Há tanto pra se comentar sobre as deficiências das Leis que visam proteger os cidadãos, inclusive com dados concretos, e vc., de forma até antagônica na abordagem, comenta tão superficialmente sobre duas coisas de menor importância…jornalismo não é só isso. Procure melhorar, a chamada da matéria é boa…
Embora vc se ache o dono da verdade, realmente eu tenho de discordar. Por favor me explique a razão pela qual as áreas para não fumantes devem ser preservadas e o porque de nós fumantes não podermos abrir casas só para nós? Sabe? Um bar , por exemplo, onde tenhamos a certeza que não seremos incomodados por alguém como vc?
Eu sou um homem livre, faço o que quiser da minha vida e gostaria de ser respeitado por pessoas como vc. Hoje , já tomo todo o cuidado possível para me manter distante dos não fumantes. Contudo, vcs acham que detem a verdade e a sabedoria do mundo. Assim quando vou a um bar percebo que , embora eu escolha me sentar longe de todos e sob a placa de: ” Área de fumantes”, comumente, não fumantes , donos do mundo, posteriormente, vendo o meu cigarro asceso, mesmo assim, ainda sentam-se a meu lado e reclamam por estarem sendo contaminados pela minha fumaça. Agora vcs querem que todos os espaços , invariavelmente, lhes pertençam. Porque não podemos ter nosso espaço, nossas casas? O que vamos fazer com as charutarias de São Paulo, construídas exclusimente para o consumo de tabaco?
Vc se lembra da lei seca? O que ela causou aos USA? Da mesma que há bordeis e casas de jogos em cada esquina dessa cidade, agora, graças a pessoas como vc, o crime organizado vai ter suas casas para fumantes , como sua melhor fonte de renda.
LEIS, LEIS E MAIS LEIS….ESSE PAÍS NÃO PRECISA DE MAIS LEIS, MAS DOS HOMENS QUE AS FAZEM CUMPRIR….IMPUNIDADE E FALTA DE ESTUDO SÃO OS PROBLEMAS MAIORES.
aculpa de tudo isto somos nós, que não sabemos exigir
decencia de nosos governantes , aceitamos tudo com risos,
então o que esperamos?
vcs ja repararam ou ñ fumante é tudo maldito e mau educado esta com aquela bosta na boca se matando e ainda querendo matar os outros ao seu redor,n unca vi ou ouvi dizer q fumante é um ser educado pior são aqueles fdp que fumam perto de crinças deveria existir uma lei para aumentar o maço de cigarro para r$50,00 o maldito deixa de comprar um sorvete para seu filho mas ñ deixa de comprar o seu cigarro malditos fumantes
Tem toda razão!Mas não é culpa dos governantes e sim nossa que os colocamos lá!Mas,em relação ao fumo,nem era preciso governo interferir,é questão de boa educação mesmo, e tratando-se de Brasil,sabemos que não existe!Acho interessante o ponto de vista dos fumantes,assim como os que bebem e dirigem fazendo vítimas inocentes,”temos nossos direitos”!E o resto que saia de perto!Ah!Para aqueles que têm plano de saúde e pagam em dia,ótimo,mas,pensem um pouco na grande maioria que não o tem e morrem em filas de hospitais,e muitos deles com doenças respiratórias e cardíacas.Não pensem que me refiro aos fumantes ativos,esses sabem o que querem pra si,me refiro aos que fumam “passsivamente”!
Adorei Paulo suas respostas são sensatas !!!
Em Cubatão, na Baixada Santista, o vereador conhecido como DODA, apresentou dois projetos de lei bastante curiosos, um, proibindo a frase: “se for a Santos pela Anchieta, você tem que passar no cubatão”, e o outro: “fica proibido gritar a menos de cem metros das instalações da Câmara Municipal”
Tanta coisa pra ser feita em uma cidade rodeada de favelas no mangue, e o vereador DODA se presta a uma besteira dessas.