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O governador de São Paulo, José Serra, tem telefonado para diversos deputados da oposição pedindo para que não aprovem ou impeçam a votação de determinadas matérias. Os vetos recaem sobre aquelas que podem alterar a arrecadação do governo em 2010, entre elas a Reforma Tributária.

Parte dos deputados, confiantes na vitória do tucano, acreditam que ele está pavimentando as finanças do governo para sua gestão presidencial. Outra parte acredita que sua demora para colocar a campanha na rua o está enfraquecendo, e suas ligações acabariam por ajudar o candidato, ou a candidata petista, que pleiteia o cargo de Lula.

(Severino Motta, da reportagem)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já foi acionado para conter a tropa, mas o governo deve ter trabalho para administrar uma CPI instalada na Câmara destinada a investigar a evolução das tarifas de energia elétrica. Lobão mostrou aos deputados a necessidade de cautela no trato das concessionárias, mas a instalação da CPI já provocou constrangimentos na bancada do PT e até em parlamentares da oposição.
A proposta tem apelo social, por se voltar para o interesse dos consumidores e das empresas. O requerimento foi apresentado no ano passado com 293 assinaturas. O debate sobre as contas de luz vem se dando em diversas assembléias legislativas, entre as quais a de Pernambuco. Foi desse estado que saiu o autor da proposta de CPI da Câmara, o deputado Eduardo da Fonte, do PP, um parlamentar de primeiro mandato.
Eduardo da Fonte pede explicações para a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes e dos reposicionamentos tarifários, além de esclarecimentos sobre o alto valor das tarifas médias, quando 85% da matriz energética brasileira é hidráulica.
A CPI só está sendo instalada neste mês porque a Câmara limita em cinco os inquéritos parlamentares com funcionamento simultâneo. O PT se negou a negociar a composição da mesa com outros partidos da base, mas estes conseguiram eleger Eduardo da Fonte presidente com 20 dos 24 votos possíveis. O deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) foi designado relator.
Se a CPI foi capaz de se estruturar sem a bancada do PT, os petistas vão ser forçados a conversar para ter alguma influência nos rumos da apuração. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi indicado para integrar a comissão, mas já pediu desligamento. Ele teme que, ao invés de avanços na regulação, a CPI gere escândalos.
Há muitos interesses regionais em jogo, sendo elevado o contingente de parlamentares do Norte e Nordeste na CPI. Segundo o deputado Alexandre Santos, do grupo do Rio com influência em Furnas, existem muitos conflitos com as distribuidoras nos estados. Alexandre Santos considera, por exemplo, uma distorção o fato de a Cemig apresentar um lucro que representa a quarta parte do lucro da Petrobras. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai pedir o apoio dos demais líderes para protocolar um requerimento pedindo urgência na tramitação do projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo. A intenção é elevar os ganhos dos magistrados dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 27,7 mil.

Caso o aumento seja concedido o impacto aos cofres públicos vai ser de cerca de R$ 300 milhões ao ano, uma vez que todos os magistrados e desembargadores também vão ter seus subsídios ampliados.

Caido, que era contra o aumento, justificou sua disposição devido aos “aumentos que o governo Lula deu ao funcionalismo”, que mostram a capacidade do governo em arcar com tais despesas. (Severino Motta, da reportagem).

O governo não nem precisa dizer. O DEM não está empenhado, e o PSDB parece que está batendo bola com a base para que a cada dia uma nova desculpa para a não instalação da CPI da Petrobras seja produzida.

Sobre a CPI, um tucano de alta plumagem, senador, me confessou: “Como o partido quer, tenho que lutar, mas para falar a verdade, também acho que a CPI da Petrobras não vem em boa hora”.

Até agora, essa foi a melhor saída para a CPI. O governo diz que quer instalar, a oposição também. Fica o jogo de cena. Briga no governo? Mentira. Alí, se preciso for, em dois minutos estão todos conversados. Briga entre governo e oposição? Sim, mas uma briga cada vez mais por palanque do que pela vontade de instalar a CPI da Petrobras.

Semana passada, líderes governistas falavam assim: Semana que vem tem feriado, depois festas juninas, depois chega o recesso. Daí já é agosto.  Até agora está dando certo – para todos.

(Severino Motta, da reportagem) 

A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira trouxe uma notícia nada boa para a pretensa candidatura do governador de Minas, Aécio Neves. Sendo ultrapassado pela ministra Dilma Rousseff, ele amargaria derrota até para a ex-senadora do PSOL, Heloísa Helena (HH).

Vejamos os números:

Contra Dilma, Aécio, em março, levava a disputa de primeiro turno com 22% dos votos. Dilma ficava com 19,9% e HH com 17,4%. Hoje, Dilma sai com 27,8%, Aécio fica com 18,8% e HH com 18,3%.

Numa disputa contra Ciro Gomes e HH, Aécio fica em terceiro. A ex-senadora lidera com 22,4% dos votos, Ciro tem 20,1% e o tucano tem 19,3%.

Como a margem de erro é de mais ou menos três pontos, o segundo cenário está tecnicamente empatado.

Já para um eventual segundo turno, Aécio perderia de Dilma por 39,4% contra 25,9%. Em março ela estava com 29,1% e ele com 28,3%. Se o tucano enfrentasse Ciro Gomes ele teria 27,9% dos votos, e o cearense 34,1%.

Aécio, aponta a pesquisa, ainda precisa deixar de ser mineiro para se tornar um brasileiro, uma vez que 33,2% da população não o conhece nem nunca ouviu falar dele. E, dos 65% que o conhecem, 28,5% dizem que não lhe dariam um voto para presidente. 

Tal cenário não podia ser melhor para o governador de São Paulo, José Serra, que mesmo perdendo um pouco de seus votos ainda é o primeiro em todas as listas da pesquisa. Ele quer emplacar sua candidatura à presidência sem passar por prévias dentro do partido, como defende Aécio.

Há mais de um ano das eleições o cenário ainda é preliminar, por isso, nem tudo está perdido para o mineiro. Mas, caso os índices não lhe sejam favoráveis nas próximas rodadas da pesquisa, dificilmente ele vai convencer os tucanos de alta plumagem que as prévias são realmente necessárias.

Se não reagir a tempo o PSDB deve lançar, mais uma vez, um candidato de cúpula para a presidência da República. Para o bem ou para o mal.

(Severino Motta, da reportagem)

Na reunião que o senador Renan Calheiros (PMDB-RN) teve com o presidente Lula, na segunda-feira passada, o líder peemedebista vetou a partcipação do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), antigo desafeto, na CPI da Petrobras.

Renan teria dito a Lula que Mercadante é um “oportunista”, e que só segurava a indicação do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria da CPI, como havia anunciado Mercadante, caso o petista fosse vetado da CPI. Vale lembrar que Mercadante, num primeiro momento, queria que todos os líderes do governo fossem os indicados para a CPI.

Tal pedido foi aceito de pronto… Afinal, quem pode mais, chora menos.

(Severino Motta, da reportagem) 

Dizem que quem fala o que quer escuta o que não quer. Pois é, há também aquela de quem pergunta o que quer e leva a resposta que não quer. 

É mais ou menos isso que aconteceu com o senador tucano Álvaro Dias (PR). 

Ele inventou de colocar em seu blog uma enquete sobre quem foi, ou é, melhor presidente: FHC ou Lula.

Não deu outra. Lula na cabeça com 66% dos votos.

Sem ter o que fazer com o resultado, Dias postou: “Não concordo com a opinião da maioria dos votantes em nossa enquete, mas respeito. A democracia tem que ser vivida mesmo quando nos contraria”.

Ao final de tudo fica a pergunta. Que tipo de tucanos estão frequentando o blog do senador, hein?

(Severino Motta, da reportagem) 

O governo vai criar um novo modelo de contribuição para tirar da informalidade os trabalhadores autônomos que faturam até R$ 36 mil por ano e têm apenas um funcionário.
Construída a dezenas de mãos, a proposta se arrastava no Congresso desde a época em que o Ministério da Fazenda era comandado pelo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP). Começou como “Pró-emprego”, nessa período, e acabou rebatizado com um nome mais chique: “Microempreendedor Individual”, ou simplesmente MEI.
Resgatado do limbo pela Comissão de Finanças da Câmara, o projeto entra em vigor no dia 1º de julho. Na avaliação do ministro da Previdência, José Pimentel, o MEI é importante porque vai permitir que microempresários informais legalizem seu trabalho.
A informalidade é uma praga que, segundo estimativas da Comissão de Finanças, atinge 11 milhões de brasileiros. Ao fim do primeiro ano, o governo espera que pelo menos um milhão de autônomos já tenham ingressado no sistema.
Para ilustrar o lado positivo da matéria, o governo argumenta que, aderindo ao MEI, o trabalhador vai deixar de depender de agiotas para obter linhas de crédito. Além disso, segundo o projeto, com a entrada da medida em vigor, são imediatos o auxílio reclusão e os benefícios de pensão por morte.
O trabalhador também vai ser automaticamente segurado contra acidentes de trabalho e, ao completar um ano de contribuição, poderá obter auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses de contribuição, todos se tornam elegíveis para a aposentadoria por idade. No caso das mulheres, após 10 meses de contribuição, as trabalhadoras também ganharão direito à licença-maternidade.
Pelas diretrizes do MEI, o empreendedor fará parte do Simples Nacional e vai gastar R$ 57,15 por mês para pagar a Previdência, o ICMS e o ISS. Uma das razões para a demora da aprovação do projeto foi a discordância de alguns Estado com relação a essa tributação.
“Demorou um pouco para convencer os governadores, mas esse é um projeto que só tem pontos positivos”, afirma o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Cláudio Vignatti (PT-SC). Para o petista, além de garantir direitos a trabalhadores autônomos, a matéria vai influenciar na diminuição da pirataria, já que mais brasileiros passarão ao regime de pessoa jurídica. “E, tendo um CNPJ, o trabalhador também vai poder participar das linhas de crédito do governo”, acrescenta Vignatti.
Como toda nova medida adotada pelo governo, o MEI não é unanimidade. Na visão de economistas, a proposta pode levar a um desequilíbrio na oferta de mão-de-obra de pessoas físicas, o que encareceria a contratação para as empresas e acabaria por diminuir o próprio rendimento do trabalhador. “A contratação do profissional perderia o atrativo”, argumenta o economista Roberto Piscitelli.
A quem interessar possa, a partir de julho, os interessados já poderão entra em contato com o Ministério da Previdência para aderir ao sistema. (Robson Silva – Santafé Idéias)

O crescimento das intenções de voto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como pré-candidata a Presidência da República, é esperado com a tabulação de novas sondagens, mas não deve trazer alterações no comportamento das principais peças do xadrez político. A exposição é a principal alavanca de Dilma.

Analistas de pesquisa avaliam que nas simulações de segundo turno, a ministra brevemente vai colocar uma vantagem sobre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, da ordem de 10 a 15 pontos. Na simulação com o governador de São Paulo, Serra ainda guardaria uma boa folga sobre Dilma Rousseff.

A prova dos nove dessa avaliação pode ser trazida pela pesquisa CNT/Sensus, cujos resultados devem sair até o final do mês. Na rodada anterior, que foi a campo em março, Dilma e Aécio estavam em empate técnico, ela com 29,1%, ele com 28,3%. A simulação entre Serra e a Rousseff apresentava o governador com 53,5% e a ministra com 21,3%.

Nessa quarta-feira, o jornal “O Globo” estampou pesquisas atribuídas ao PSDB segundo as quais Dilma Rousseff já teria 20% de votos no Nordeste contra 40% de Serra. A mesma reportagem trazia expectativas do PSDB de que Dilma consolidasse a polarização com Serra.

Esse sentimento, que bate com o dos analistas citados, é atribuído à exposição da ministra-chefe da Casa Civil, que surfa como candidata única de uma eleição simulada. A doença seria um fator secundário, observando-se que ninguém vota por pena (a CNT/Sensus vai tentar medir a relação doença e política). O crescimento de suas intenções de voto pode reforçar a adesão do PT ao projeto Dilma, embora na falta de alternativa isso já nos pareça bastante consolidado.

No PSDB, nada muda este ano. Os tucanos consideram que expor agora um candidato ou, mais precisamente, José Serra, seria fazer o jogo do governo. O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, cita pesquisas que indicam a preferência de 34% dos eleitores por um candidato de continuidade e de 38% por um oposicionista. Vale dizer, ao registrar 45% Serra estaria acima do desejo detectado, ao passo que Dilma, observando-se as últimas pesquisas, ainda teria muito a crescer.

A percepção no PMDB é que a definição sobre candidaturas só venha a se dar em junho do ano que vem. O partido está bem no governo, contando com seis ministérios, e enquanto não se manifestar vai continuar sendo paparicado. Pessoas que acompanham mais de perto o PMDB acreditam que na convenção de junho o partido não vai tirar uma posição oficial, dividindo-se entre Serra e Dilma. É também o que nos parece. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

Depois de Sérgio Moraes (PTB-RS) dizer que está se lixando para a opinião pública, e ser mais que claro em suas intenções de aboslver o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) em seu processo de cassação, os membros do Conselho de Ética da Câmara resolveram lhe extirpar a relatoria da matéria.

Em seu lugar chamaram ninguém menos que o Nazareno. No caso, o Nazareno Fontelles, do PT do Piauí.

Edmar está sendo julgado por usar dinheiro de sua verba indenizatória em suas próprias empresas de segurança. Até aí, tudo bem, isso, para a Câmara, não é quebra de decoro. O problema é que os serviços contratados supostamente não foram realizados. Por isso ele corre o risco de ser cassado (é mole?).

Não conheço o Nazareno, mas o último que tive notícia, salvou um monte de gente. Esse argumento, aliás, foi usado por Moraes. Como punir um colega por algo que todos os deputados fazem? Tipo um atire a primeira pedra…

A salvação de Edmar simboliza a de todos aqueles que usaram e abusaram de suas verbas indenizatórias. Mas, como na idade média, e na época de Nazareno, a obscuridade prevalece na Câmara. Quem malversou sua verba no passado está anistiado, e a coroação disso tudo pode ser feita pelo novo Nazareno, é só absolver Edmar, fugir da cruz, e correr para o abraço. (Severino Motta, da reportagem)