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Cerca de 350 índios afogaram um boneco do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no espelho d’água em frente ao Congresso Nacional. Eles protestaram contra um projeto de Lei (4791/2009) de autoria do comunista e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que traz para o Legislativo o poder de demarcar terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Os índios manifestantes disseram que confiam mais no Executivo – atual demarcador – que nos congressistas. A manifestação é um dos últimos atos do VI Acampamento Terra Livre.

O afogado, Aldo, disse não se importar com a manifestação. Alegou que tem muitos projetos em defesa dos índios, e que este busca, na verdade, ampliar os direitos indígenas. (Severino Motta, da reportagem) 

A MP 449, que perdoa débitos tributários de até R$ 10 mil e refinancia valores maiores, parece que saiu do gosto do governo. Ela caduca na quarta da semana que vem, e muitos deputados, da base e da oposição, acham que o melhor caminho para ela é o “caducamento”.

A matéria foi alterada no Senado, teve a taxa dos refinanciamentos revista e escopo de devedores ampliado. Ficou, assim, sem graça para o governo.

Cadastro Positivo

Na Câmara – ou no Senado – quase nunca se vê algum projeto importante ser votado na quinta-feira. Mas, contrariando o status quo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu ao relator do cadastro positivo, Maurício Rands (PT-PE), que coloca a matéria em votação amanhã.

Rands está em seu hotel em Brasília dando retoques finais ao texto e vai estar com ele no plenário às 9h. Resta saber quantos deputados também vão estar lá… (Severino Motta, da reportagem).

Segundo os presentes na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a ficar vermelho. Isso porque, numa discussão sobre a pauta da Casa, que nesta noite de terça vai inaugurar uma nova Consituição (mas com o mesmo texto), o líder do PR, Sandro Mabel (GO), cobrou:

-Presidente, temos que votar a reforma tributária, para ganhar ou para perder, mas tem que votar, foi uma promessa sua!

Temer, por sua vez, negou o fato. Disse que nunca havia prometido, em reunião de líderes, que iria colocar a reforma para votar num curto espaço de tempo.

-Não foi na reunião de líderes. Foi promessa de campanha; retrocou Mabel.

Sorrisos na sala. Temer pensa um pouco… Disse que, nesse caso, coloca a matéria em votação em três semanas. Falou também que o tempo é necessário justamente para que a reforma não seja rejeitada no plenário.

Bom, agora só resta esperar (e ter fé).

Em tempo: A Constituição, redigida por Temer em 1988 e alterada em 2001 para que as MP’s passasem a trancar a pauta do Congresso se não votadas em 45 dias,  vai ter sua nova versão inaugurada nesta noite. Isso porque, desde 2001, os deputados, quem sabe por descuido, faziam uma interpretação errônea da Carta.

Sem mudar o texto, mas mudando esta interpretação, ficou pactuado entre a Câmara e Senado que, a partir de agora, tudo que não possa ser editado via MP, fica liberado para votar, mesmo com a pauta trancada.

Ou seja, projetos de Lei Complementar, Emendas Constituicionais, que bobamente ficaram esperando na fila das MP’s desde 2001, agora estão liberadas para votação, desde que em sessão extraordinária.

Essa mudança na Constituição, ou, como preferem, em sua interpretação (que vai ser posta em prática hoje), deve ser avalizada pelo Supremo. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, já deu sinais aos líderes da oposição, no caso para o DEM e PPS, que o STF vai acatar a interpretação de Temer.

Como diriam alguns: escreveu, não leu… (Severino Motta, da reportagem)

O procurador da República Gustavo Pessanha Velloso foi designado nesta tarde para instruir o processo contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi. O ex-diretor é acusado de receber propinas para beneficiar instituições financeiras que operavam com crédito consignado no Senado. Para tal, diversas empresas teriam sido abertas no nome da antiga babá de seu filho, Mariz Izabel Gomes. 

Pessanha ficou conhecido por ter denunciado o ex-ministro Antônio Palocci por envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006. Pessanha também trabalhou na operação Vampiro da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações na compra de medicamentos beneficiando fornecedores  ligados à quadrilha. (Severino Motta, da reportagem)

Rica do ponto de vista econômico, mas politicamente pobre. Essa é a característica mais visível da previsão da agenda para a primeira semana de maio. Do resultado mensal da balança comercial à ata do Copom, a economia vai dar o que falar. Quanto à política, cumpre-se a constante espera de que o inesperado faça uma surpresa.

O presidente Lula passa a semana em território nacional e recebe a visita do presidente do Irã, o polêmico Mahmoud Ahmadinejad. A visita do iraniano vem gerando protesto de segmentos sociais, em razão da falta de liberdade naquele país. Lula também tem encontro com o presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, de quem é cobrada a paternidade de três filhos (um já reconhecido) quando ainda representava a Igreja. É frágil no governo paraguaio a situação de Lugo.

Além da balança comercial e da ata do Copom, que reduziu a taxa básica de juros em um ponto, levando-a a 10,25%, vão ser divulgados o IPCA do IBGE, que serve de referência para o sistema de metas da inflação, o IPC da Fipe e o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. Saem também os indicadores industriais do IBGE e, provavelmente, da Confederação Nacional da Indústria. Da parte do Banco Central são esperados os dados do fluxo cambial em abril e o relatório mensal da poupança.

A Câmara dos Deputados ainda precisa votar os destaques da medida provisória que permitiu um novo parcelamento dos débitos dos municípios com o INSS antes de remetê-la ao Senado. Ali não se tem outra coisa na pauta que não medidas provisórias há pelo menos 45 dias. Na atualidade, são sete as MPs que devem ser votadas prioritariamente.

São pouco chamativas as audiências das comissões especiais instituídas para avaliar a crise econômico-financeira. Os impactos sobre a indústria vão estar em foco na Câmara, com o presidente da CNI e deputado Armando Monteiro Neto, e no Senado, com os presidentes de federações estaduais. Na Câmara, a comissão que trabalha sob a perspectiva do sistema financeiro e mercado ouve a secretária da Receita, Lina Maria Vieira, entre outros convidados. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

A crise de credibilidade da Câmara e do Senado leva representantes do PSDB a radicalizar nas medidas, passando a defender uma PEC que institui o que chamam “presidencialismo participativo”. A rigor, a proposta institui o sistema parlamentarista de governo com características semipresidencialistas.

Como tantas outras, a PEC está pronta para ser votada no plenário, muito embora o plenário não esteja pronto para votá-la. A proposta foi apresentada em 1995 pelo ex-deputado Eduardo Jorge, que pertencia ao PT paulista. No ano seguinte foi aprovada pela unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça. Somente em outubro de 2001 teve parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado em comissão especial da Câmara.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) sustenta a proposta como único meio de sanar a crise institucional. A PEC dá ao Poder Executivo as competências de Chefia de Estado e de Chefia de Governo. Estabelece normas sobre nomeação e queda do Conselho de Ministros, disciplinando os institutos da moção de censura e do voto de confiança e criando a hipótese de dissolução da Câmara dos Deputados e de convocação de novas eleições.

O presidente da República é chefe do Estado e árbitro do governo. É eleito por sufrágio universal, direto e secreto, além de poder escolher e nomear o primeiro-ministro livremente, devendo ouvir o partido ou coligação majoritária na Câmara.

O presidente tem ainda funções como a de dissolver a Câmara em casos de crise, manter relações com estados estrangeiros, declarar guerra e celebrar a paz e ratificar tratados internacionais, dentre outras atribuições.

O Conselho de Ministros é composto pelo primeiro-ministro e pelos ministros de Estado. O órgão exerce as funções de governo propriamente ditas, ficando sob sua responsabilidade a direção superior da administração federal e a definição das linhas gerais de ação governamental.

O programa de governo deve ser aprovado pela Câmara, sob pena de ter de ser feita nova indicação de primeiro-ministro. Uma segunda rejeição consecutiva faz recair sobre a Câmara o dever de escolher o primeiro-ministro por maioria absoluta de votos.

As relações entre governo e Câmara contemplam a moção de censura, destinada a demonstrar insatisfação com a condução do programa de governo, e o voto de confiança, solicitado para cobrar o apoio inicialmente empenhado.

As possibilidades de dissolução da Câmara e convocação de novas eleições são duas: quando a maioria parlamentar que aprovou a investidura do primeiro-ministro nega apoio à execução de seu programa de governo; e quando é dado à Câmara escolher o primeiro-ministro e nenhum candidato alcança maioria absoluta de votos. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

Diante da confirmação de casos de gripe suína na Europa, no Oriente Médio e na Oceania, o grupo interministerial acionado para acompanhar a proliferação da doença discute a possibilidade de ampliação das ações nos aeroportos brasileiros. Atualmente, os planos de contigência estão concentrados em cinco aeroportos internacionais (Guarulhos (SP), Salvador (BA), Galeão (RJ), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) que recebem voos dos Estados Unidos, do México e do Canadá.

Porém, a confirmação de infecção na Espanha, no Reino Unidos, em Israel e na Nova Zelândia pode demandar maiores esforços. Desde a divulgação de riscos de um pandemia, o governo brasileiro tem distribuído panfletos e divulgado orientações para a população diante do aparecimento de sintomas semelhantes ao da nova gripe.

Também tem sido dada atenção especial aos passageiros de voos com partida dos três países americanos com confirmação de infectados com a doença. Em caso de suspeita, os comissários de bordo devem avisar a torre de comando do aeroporto para que, ainda no avião, profissionais da Anvisa e da Infraero examinem o passageiro. Confirmada a suspeita, a ordem é encaminhá-lo a um hospital de referência para definir o diagnóstico. (Sarah Barros)

A reunião do Copom é o carro-chefe de uma semana que congestiona os temas em quatro dias, em função do feriado de 1º de maio. Depois da redução da Selic em 1,5 ponto na reunião de março alimentou-se a expectativa de uma queda na mesma magnitude, o que já não parece tão provável.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central jogou a Selic para 11,25% na decisão de 11 de março, despertando o sentimento de que os juros básicos nominais poderiam cair a menos de 10% nesta que é terceira reunião do ano. Recentes declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, indicam que o Copom deve optar pelo conservadorismo, apesar de a taxa estar em seu mais baixo patamar.

Acreditando em uma recuperação da atividade econômica já no segundo trimestre, Meirelles, na função de coordenador de expectativas, disse ser prematuro pensar em taxa de juros nominais de equilíbrio em um dígito.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga o resultado primário do governo central na quarta-feira, enquanto o Banco Central arremata a apresentação de relatórios mensais com a nota à imprensa de política fiscal na quinta. Entre outros indicadores importantes, a Fundação Getúlio Vargas divulga o IGP-M de abril.

O Congresso está repleto de audiências públicas e de medidas provisórias, tanto na Câmara quanto no Senado, mas as atenções estão voltadas para a decisão que os deputados vão tomar em relação ao uso de passagens aéreas, cuja falta de controle transformou-se em mais um escândalo da safra atual. É grave a crise.

O presidente Lula começa a semana na região Norte, nesta segunda-feira em Manaus, no Amazonas, e na terça em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. O ponto alto da agenda presidencial é o acompanhamento da extração de óleo da camada do pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos, na sexta-feira. 1º de maio. (Carlos Lopes – Santafé Idéias)

A primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, foi abordada nesta quinta-feira por um morador de rua ao sair de evento em Brasília. O ex-metalúrgico e cadeirante Abílio Cândido Machado, de 53 anos, pediu ajuda para a aquisição de uma casa. Acompanhada do secretário de Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho, d. Marisa conversou cerca de dez minutos com o homem.

Tendo partido de Volta Redonda (RJ) e chegado em Brasília há 38 anos, Abílio explicou que mora embaixo de uma marquise na Asa Sul porque não conseguiu participar do programa de moradia do governo do DF, que destina 5% das vagas a deficientes físicos. Segundo ele, no período de inscrição, ele estava internado em um hospital.

Ao ouvir a reivindicação do cadeirante, Dona Marisa solicitou ao secretário de Cultura do DF que ajudasse o homem. Silvestre, por sua vez, pediu que Abílio redigisse uma carta relatando sua história de vida e os motivos pelo qual não se inscreveu no programa. Na impossibilidade de encaminhar a carta à sede do governo local, o secretário se comprometeu em disponibilizar um motorista para pegar o documento. “Dona Marisa é a madrinha desse pedido”, ressaltou Silvestre. Ele deixou seus contatos telefônicos com o cadeirante.

Abílio afirmou estar contente com a “solidariedade” da primeira-dama e com a disposição do secretário em ajudá-lo. Ele garantiu que não sabia da passagem de Marisa Letícia no local onde estava, mas propôs: “Quero encontrar o presidente Lula e comer um coelho com conhaque”, disse. (Carollina Andrade – reportagem Santafé Idéias)

O deputado e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PSB-PB), tem dito aos colegas parlamentares que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), está acuado pela imprensa com as denúncias de malversação dos recursos da cota aérea. Para ele, Temer tomou decisões precipitadas e deveria enfrentar a crise, não reagir de forma afoita através de decisões de cúpula.

Ciro acredita que a Câmara deveria explicar para a população o que é e como funciona uma cota aérea. Pensou até mesmo em convocar embaixadores de outros países, como Inglaterra e França, para explicar como são seus sistemas de passagens para parlamentares.

Após isso, a decisão sobre o tema deveria ser tomada numa comissão Geral, ou seja, com a presença de todos os parlamentares.

Suas ideias foram bem recebidas por diversos parlamentares. No fumódromo da Câmara, por exemplo, os deputados fumantes se espremeram num espaço de três metros quadrados para reclamar das novas medidas em relação à cota.

Silvio Costa (PMN-PE) foi um dos mais aguerridos no fumódromo. E também no plenário da Casa. Disse que o impedimento de usar a cota para viajar com a esposa de seu Estado para Brasília acabaria com seu casamento. Chegou a dizer que, “daqui a pouco”, para ser deputado, “o cara vai ter que”, digamos assim, mudar sua orientação sexual – para colocar em bons termos.

Ciro, acusado por jornais de ter levado sua mãe para o exterior e pago as passagens com recursos da Câmara – “mesmo ela não tendo sequer visto para os Estados Unidos quando dizem que ela foi” – garante que há algo muito errado nas recentes divulgações. De homônimos a maldade.

Ele passou a tarde com uma planilha mostrando os gastos dos poderes com passagens aéreas em 2008. São os seguintes:

Executivo – R$ 661,4 milhões
Congresso (Câmara e Senado) – R$ 90 milhões
Justiça Superior e Federal – R$ 28,5 milhões
Ministério Público – 6,5 milhões

Frente aos dados, o deputado questiona porque a Câmara é o alvo da ação e porque o Ministério Público vazou dados de uma investigação que, segundo ele, sequer foi formalizada.

Nesse compasso, Ciro ainda criticou Fernando Gabeira (PV-RJ), que se antecipou a denúncias e disse ter se arrependido do uso de sua cota aérea para levar a esposa ao exterior. “Ele está querendo ser a flor no lodo?”, questionou, completando que Gabeira está, com essa ação, denegrindo seus pares e uma instituição a qual ele gastou dinheiro e energia para entrar.

No fumódromo, outro deputado entra. Também defende a cota, acha um absurdo as mudanças provocadas por Temer. Ele, contudo, conta uma anedota. Fala de um promotor, que tal como nesse caso, preferiu entregar suas investigações para a imprensa que submetê-las a um processo formal. “A Justiça rápida”, brincou o parlamentar.

Sem dúvida a generalização do escândalo não é benéfica para o parlamento e para o que ele representa. Isso sem contar que informações incorretas começam a aparecer e, no caso de Ciro, fazem com que sua mãe, de 80 anos, passe por constrangimentos que não deveria passar.

Porém, nessa briga toda, a imprensa pode e comete erros. O essencial é que os repare com isenção e mesma publicidade de seu ataque.

Mas essa reparação, na prática, é tão difícil quanto esperar que os próprios parlamentares acabem, por livre e espontânea vontade, com o patrimonialismo, ou que a Justiça condene um corrupto graúdo e o segure na cadeia por mais de dois dias.

Podem tentar culpar a imprensa pelas mazelas do Congresso, como fez ACM Neto (DEM-BA). Podem culpá-la por cometer excessos sem dar o direito de resposta a contento. Ela pode ser acusada de tudo. A única coisa que não podem falar da imprensa é que, no caso das passagens, ela está em desarmonia com os interesses e com o tempo da população.

(Severino Motta, da reportagem)