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O economista Raul Velloso, colaborador deste blog, faz projeções otimistas para a economia do país nos próximos quatro anos, embora esteja convencido que o crescimento do PIB não chegará aos almejados 5%.

Vamos primeiro as boas notícias para 2007. O risco país continuará em queda em direção ao desejado grau de “investiment grade” talvez ainda no primeiro semestre, com pouco de sorte no primeiro semestre.

A dívida externa já deixou de ser problema para os brasileiros em 2006, e estará em melhor situação em 2007. O total, público e privado, está na ordem de U$ 158 bilhões, isto é, explica Velloso, um pouco acima dos US$150 bilhões que entram no país com as exportações anuais. Uma excelente garantia para os investidores internacionais.

Melhor ainda, a dívida externa da União, em torno de U$ 70 bilhões, está coberta pelas reservas de U$80 bilhões. As reservas subiram R$30 bilhões em um ano, de 2005 para 2006.

Com tanto dólar sobrando, não se deve esperar desvalorização do real, e para a tristeza dos exportadores. A cotação da moeda americana vai permanecer inalterada em 2007, em torno de R$ 2,20.

E POR QUE O CRESCIMENTO NÃO CHEGARÁ AOS 5% DO PIB?

Por falta de infra-estrutura. Falta de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, grandes e modernos portos. Na avaliação de Velloso o limite máximo para o país crescer com a atual infra-estrutura é de 3,5% e ainda assim, contando com toda a criatividade, boa vontade e custos arcados pelo setor de transportes.

O estado brasileiro tem que investir e investir muito em infra-estrutura. E tem que ser o estado mesmo o grande investidor, União, Estados e Municípios. A iniciativa privada poderá dar contribuição, mas o forte tem que vir de recursos públicos.

O Brasil precisa gerar poupança para ter recursos para investir em infra-estrutura. Mas Raul Velloso tem dúvidas se o governo Lula terá disposição política de aproveitar os próximos quatro anos na bonança para assumir postura de austeridade nos gastos públicos.

O governo deveria, na opinião de Velloso, aproveitar o crescimento dos próximos anos para promover as necessárias reformas na previdência, para reduzir burocracia, cortar fundo despesas públicas e, enfim, assumir um choque de gestão.

Enfim, em 2007 tudo indica que teremos um bom ano, em 2008, 2009 e até 2010 também serão anos favoráveis.

Bem, se o país aproveitar bem esta onda poderá ser o país desenvolvido em 2020. Como está dito na nota anterior.

O Núcleo de Estudos Estratégicos da Presidência da República traz a sua contribuição para o conjunto de idéias esotéricas que vêm surgindo nessa virada de ano, ao informar que prepara a minuta de uma proposta prevendo a criação de uma Lei de Responsabilidade Estratégica. O objetivo é levar o Brasil a se tornar uma nação desenvolvida em 2022. O ano é o do bicentenário da Independência.

Com a proposta, como revelou o secretário-executivo do Núcleo, Oswaldo Oliva Neto, à repórter Mônica Tavares, de “O Globo”, o governo quer institucionalizar o planejamento de longo prazo. Inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Responsabilidade Estratégica garantiria o comprometimento de governos federal, estaduais e municipais com objetivos políticos, econômicos e sociais, prevendo punições para os administradores que não cumprissem as metas fixadas.

Tais metas seriam definidas por um Conselho de Estado do Brasil, a ser proposto ao Parlamento. O órgão, de caráter deliberativo, seria formado por ex-presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso comporta Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Nélson Jobim, Maurício Correa, Michel Temer e Antonio Carlos Magalhães, entre outros. Os debates sobre o novo órgão ainda não chegaram ao número de representantes de cada poder. A idéia é que tenham mandatos pré-estabelecidos

Criado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o Conselho teria como primeira missão elaborar e enviar ao Congresso o projeto da Lei de Responsabilidade Estratégica. Claro que contando com um órgão de assessoramento técnico. As deliberações do Conselho de Estado teriam de ser tomadas por maioria de dois terços. Perda de tempo e de dinheiro.

O PT quer mais ousadia do governo do que no primeiro mandato, no sentido das mudanças que já vinham sendo implementadas. Verdade seja dita, Lula não diz nada de muito diferente. Quer a hegemonia na coalizão, mantendo a influência mesmo em ministérios pelos quais não responda, a exemplo de Comunicações e Saúde. E vai questionar a aparente unicidade do PMDB.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), que também participou da reunião com Lula, defende que o PMDB tenha participação nas decisões do governo que seja proporcional ao grau de fidelidade à sustentação desse governo. Não pode, segundo Fontana, contar 89 deputados na hora de discutir os espaços que vão ser ocupados e 50 no momento de votar matérias polêmicas.

Nem tudo porém é Câmara. O PMDB já começa a próxima legislatura contando com 20 senadores e não deve ter dificuldades para reeleger Renan Calheiros (AL) como presidente da Casa. Mesmo com dissidências na bancada, vai ser um ponto de equilíbrio para o governo no Senado, assim como na Câmara.

A ansiedade do PT em definir seu papel no governo foi aplacada pelo presidente Lula, na reunião com o Conselho Político do partido nessa quarta-feira. O que era manutenção do espaço no governo foi convertido em manutenção ou mais da função estratégica do partido no segundo mandato. O que era um desejo de substituir Henrique Meirelles no Banco Central tornou-se irrelevante.

O PT surpreendeu ao antecipar a discussão pública sobre cargos no segundo mandato, quando o combinado era que isso ficasse para a segunda quinzena de janeiro. Pela imprensa, sugeriu a substituição de Meirelles, de modo que o governo tivesse uma política monetária menos conservadora. Também anunciou que iria pedir a Lula que revisse as bases em que está sendo montada a coalizão, com a regra da “porteira fechada” nos ministérios ocupados pelos partidos. A expressão é, de fato, ruim, mas os partidos querem autonomia em relação ao PT para gerir as pastas que lhes couber.

O que ficou acertado no encontro, de acordo com declarações do presidente interino do partido, Marco Aurélio Garcia, foi que, quando o presidente Lula começar a tratar de nomes (fulanizar) nos ministérios, o PT vai fazer as indicações. O interesse do partido é colocar quadros em funções estratégicas a fim de lhes dar visibilidade nacional, potencializando candidatos à sucessão de Lula. Sobre Meirelles, a conclusão de Garcia foi de que a equipe econômica não é impedimento para a execução do programa de governo.

Os ânimos foram acalmados com as festas de ano novo e da posse do segundo mandato de Lula. Mas o PT vai dar trabalho, inclusive porque Garcia deve devolver o cargo de presidente a Ricardo Berzoini, eleito pelo voto direto e inocentado pelas investigações do dossiê eleitoral. Como disse o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), “a necessidade da coalizão é inversamente proporcional ao desejo do PT para construí-la”. (Carlos Lopes – Analista Político)

A solenidade de assinatura do protocolo de intenções, realizada no Palácio do Planalto, não deixou de expor a diferença de avaliação da equipe de Lula acerca do nível do reajuste e dos impactos fiscais nas contas da Previdência.

De um lado estavam o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais visivelmente satisfeitos com o resultado das negociações. De outro, figuravam os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que não comentaram as mudanças e deixaram o evento sem falar com a imprensa.

Durante os pronunciamentos, Mantega foi alvo da ironia do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, que, em público, o cumprimentou “por ter puxado para baixo o aumento de 2007″. Paulo Pereira acrescentou que Mantega representa o pensamento dos que acreditam que expansão do PIB se faz com arrocho salarial. Houve, no evento, quem considerasse que o ministro da Fazenda recebeu críticas indiretas também do presidente, quando Lula afirmou que não se deve cometer o erro de falar em crescimento econômico sem combinar com distribuição de renda. Durante as reuniões para definição do reajuste, Mantega defendeu o valor de R$ 367. (Luciana Otoni – Analista Econômica)

A política de valorização do salário mínimo, acertada entre o governo Lula e as centrais sindicais, é fundamentada na antecipação gradual da data-base para janeiro até 2010, reposição da inflação pelo INPC acrescida da expansão do PIB verificada nos dois anos anteriores ao reajuste e revisões quadrienais dos parâmetros a partir de 2011.

Durante as negociações ficou acertada também a correção da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% entre 2007 e 2010. Essas condições constituem um protocolo de intenções que servirá de base para a elaboração de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

O acordo representa, na análise do presidente Lula, um novo padrão de relacionamento entre Estado e representações de trabalhadores na definição de uma política permanente de correção que, segundo ele, tende a se consolidar e ser mantido por seus sucessores. Com o estabelecimento de revisões quadrienais dos parâmetros a partir de 2011, estabelecem-se diretrizes de atuação para até 2023.

Ao comentar o protocolo de intenções e informar que o documento resultará em uma proposição a ser encaminhada ao Legislativo, Lula avisou que não aceitará propostas de reajustes que ultrapassarem os limites fixados e que tais iniciativas, se chegarem a ser aprovadas no Congresso, serão vetadas.

A política de correção reflete a concepção da administração Lula de considerar o mínimo um vetor de distribuição de renda. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, informa que, em 2005, dos 87,1 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho, 26,5% milhões recebiam até um salário mínimo.

Na Previdência Social, dos 24 milhões de benefícios pagos, 15,8 milhões de beneficiários ganham o mínimo. Em 2007, o valor do salário mínimo passa de R$ 350 para R$ 380 em abril, com ganho real estimado entre 5,3% e 5,5%. Em 2008 a correção será feita em março, retrocede para fevereiro em 2009 e para janeiro em 2010. (Luciana Otoni – Analista Econômica)

Vencidos os obstáculos iniciais e na ausência de novos escândalos, o bom funcionamento da coalizão e os bons resultados do segundo mandato fariam do presidente Lula um grande eleitor, com forças para alavancar um candidato saído da coalizão. Isso está no horizonte dos principais partidos da aliança governista.

É o projeto do PMDB, que não considera o apoio do PT a um candidato saído de seus quadros como um despropósito. Michel Temer acredita que não haja impedimentos para essa aliança, revelando que já trocou idéias a esse respeito com o ministro Tarso Genro. Temer diz, porém, que isso pode ser visto mais para frente.

Já a bancada do PT, por intermédio de seu líder Henrique Fontana, vê as coisas de forma um tanto diferente. Ele avalia que o segundo mandato é a oportunidade para se consolidar, junto ao eleitorado, a visão de que o atual projeto de poder vale a pena. Como não haverá mais Lula, o líder da bancada pensa que é preciso haver outro degrau de politização da população.

Para Henrique Fontana, se o país chegar ao final do governo crescendo 5%, a chance de essa coalizão indicar um candidato vencedor é enorme. O líder defende que o PT prepare candidatos nos próximos três anos e que esses quadros possam estar à frente de ministérios estratégicos, crescendo e se potencializando como presidenciáveis.

É um cenário extremamente favorável o do início do segundo mandato e permite supor que, se as coisas derem certo, Lula vai ser um eleitor privilegiado em 2010 e um candidato saído da coalizão governista pode ter grandes chances de conquistar a Presidência da República. Há contudo, nesse intervalo de tempo, uma extensa bateria de testes, o primeiro deles logo adiante, com as eleições para a Câmara.

O pior dos mundos para a base de sustentação é chegar a 1º de fevereiro com dois candidatos. E no momento há dois candidatos – Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual presidente da Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Casa. Segundo o líder do PT, Henrique Fontana, a tensão ainda é administrável, mas já está acima daquilo que possa ser considerado razoável.

Fontana defende a candidatura Chinaglia, que considera a melhor para soldar a unidade da base aliada. Reconhece, porém, a necessidade de se tomar uma decisão no curtíssimo prazo que possa permitir o lançamento de uma candidatura única.

O fato é que Chinaglia está formando equipe de campanha e contando com o apoio do PMDB, em um acordo no qual a presidência da Câmara caberia a este partido daqui a dois anos. Também Aldo Rebelo é candidato, como foi informar ao próprio presidente Lula. O confronto direto, na avaliação do líder do PFL, Rodrigo Maia, não representaria uma derrota direta do governo, mas implicaria maiores dificuldades para reunir apoio com vistas à aprovação de medidas desejadas.

Aparentemente, Lula não gostaria de ver o PT no degrau de cima da direção de uma das Casas legislativas. Qualquer tombo da Câmara sob o comando do PT estaria muito próximo à figura do presidente. Para o deputado Beto Albuquerque, se o fato de Lula não poder se recandidatar em 2010 facilita a vida do governo, substituindo objetivos que possam ser vistos como eleitoreiros por atitudes de estadista, a vitória de PT ou de PMDB na Câmara contribuiriam para antecipar a sucessão presidencial.

O deputado do PSB enxerga a coalizão como um elemento importante, que exige “habilidade, articulação e despojamento”, e considera que a eleição da Câmara tem um caráter fundamental no curto prazo, já que a expectativa pelo poder se multiplica. Ele recomenda que os integrantes da base se organizem e dialoguem. “Nesse governo”, diz, “temos relações de amor, mas muitas de interesse e isso precisa ser administrado”.

Outros interesses a serem administrados vão aflorar com a recomposição ministerial. O caso, porém, é bem diferente do anterior, pois é de competência exclusiva de Lula, que até aqui vem sendo impecável na postura. A introdução da aliança programática, se não elimina o interessa fisiológico, pelo menos o aquieta um pouco. (Carlos Lopes – Analista Político)

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que não tem clareza sobre a força do governo, o qual ainda vê como beneficiário de um resultado eleitoral altamente positivo. Maia aponta dificuldades do Executivo em organizar a base nos ministérios e em coordenar os anseios dos partidos aliados com vistas às eleições para a Câmara.

O deputado carioca admite que a oposição sentiu mais o baque da derrota em 2006 do que quatro anos antes nas eleições presidenciais. Em 2002, reflete, havia a expectativa de derrota. Já neste ano, acrescenta, gerou-se uma expectativa de vitória oposicionista após o primeiro turno. Nada, porém, que possa deixar a oposição permanentemente desnorteada.

Para Rodrigo Maia, a cooptação de oposicionistas pelos partidos que estão apoiando o governo deve ser muito pontual. Até porque, em comparação com o que elegeram em 2002, PFL e PSDB perderam 23 deputados nas últimas eleições. Maia reafirma que sempre houve diálogo da oposição com as forças governistas no Congresso. O que não pode haver, segundo ele, é submissão.

O senador Arthur Virgílio (AM), líder da bancada do PSDB, vem imprimindo uma nova linha de atuação, em que cobra mais ousadia do governo para promover o crescimento, pedindo ênfase nas reformas e nos marcos regulatórios. Ele vê 2007 como o momento de ouro de Lula, embora acredite que os passos do governo vão ser olhados com mais rigor pelos eleitores. Sobre a capacidade de articulação do governo, Virgílio retoma o velho estilo: “Nisso eles são fracos.” (Carlos Lopes – Analista Político)

O governo deve adotar uma postura que reforce o diálogo com os partidos de oposição. Além disso, de acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), a idéia é dar tempo para que os partidos aliados reforcem suas estruturas e garantam a fidelidade dos parlamentares. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), considera que o Palácio do Planalto vai necessitar de grandes articuladores políticos, de forma que, juntos, governo e Congresso contribuam para colocar o país nos trilhos do crescimento sustentado.

Temer considera que o Conselho Político da Coalizão, formado por presidentes de partidos aliados, precisa ser ágil, algumas vezes incorporando às reuniões os líderes partidários.

Em determinados momentos, avalia o peemedebista, o presidente Lula vai precisar entrar na articulação política. Henrique Fontana, do PT, vai mais além, defendendo que Lula mantenha canais permanentes de diálogo com os líderes aliados, com os quais deveria se reunir ao menos uma vez por mês. (Carlos Lopes – Analista Político)